A construção da busca da felicidade constitucional: da omissão do Legislativo ao decisionismo do Judiciário brasileiro = The construction of constitutional happiness: from the omission of Legislative to the decisionism of the Brazilian Judiciary
| Principais autores: | Silva Filho, Edson Viera da, Jardim, Neymilson Carlos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1426572023-11-15 A construção da busca da felicidade constitucional: da omissão do Legislativo ao decisionismo do Judiciário brasileiro = The construction of constitutional happiness: from the omission of Legislative to the decisionism of the Brazilian Judiciary Silva Filho, Edson Viera da Jardim, Neymilson Carlos Brasil. Superior Tribunal de Justiça Brasil. Supremo Tribunal Federal Direitos e garantias individuais Poder discricionário Direito à felicidade Princípio da dignidade da pessoa humana Políticas públicas Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Discricionariedade Proteção da dignidade da pessoa humana Política pública Políticas governamentais 2020-05-16T01:40:52Z 2020-05-16T01:40:52Z 2020 Artigo de revista Revista Direito e Liberdade: RDL, Natal, v. 22, n. 1, p. 133-161, jan./abr. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142657 pt-BR Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
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