A tomada de decisão apoiada e seu processamento no ordenamento jurídico pátrio = La toma de decisión apoyada y su procedimiento en el ordenamiento jurídico párico
| Autor principal: | Gois, Guilherme Augusto Melo Batalha de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE)
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1436772024-09-24 A tomada de decisão apoiada e seu processamento no ordenamento jurídico pátrio = La toma de decisión apoyada y su procedimiento en el ordenamiento jurídico párico Gois, Guilherme Augusto Melo Batalha de Direitos da pessoa com deficiência Pessoa com deficiência, proteção Autonomia da vontade Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2007) Brasil. Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015) Brasil. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 Brasil. Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (2015) Brasil. Lei de inclusão (2015) Brasil. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 Brasil. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 Estatuto da pessoa com deficiência (2015) Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (2015) Lei de inclusão (2015) Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2007) Deficiente Incapacitado Pessoa deficiente Pessoa portadora de deficiência Pessoa portadora de necessidades especiais Portador de deficiência Tomada de Decisão Apoiada 2020-06-18T18:14:05Z 2020-06-18T18:14:05Z 2019 Artigo de revista Revista da EJUSE, Aracaju, n. 28, p. 103-138, 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143677 pt-BR Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) |
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