Conflito entre coisas julgadas no novo Código de Processo Civil = The conflict between dissimilars res judicata in the new Code of Civil Procedure
- Disponível também Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 25, n. 99, p. 93-109, jul./set. 2017.
| Autor principal: | Silva, Beclaute Oliveira |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE)
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1436932024-09-24 Conflito entre coisas julgadas no novo Código de Processo Civil = The conflict between dissimilars res judicata in the new Code of Civil Procedure Conflito entre coisas julgadas no novo CPC Silva, Beclaute Oliveira Coisa julgada (Processo Civil) Eficácia Decisão judicial, estabilidade Princípio da segurança jurídica Coisa julgada (Processo Civil), legislação Caso julgado Res judicata Segurança jurídica Decisão judiciária - Disponível também Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 25, n. 99, p. 93-109, jul./set. 2017. 2020-06-18T22:45:46Z 2020-06-18T22:45:46Z 2019 Artigo de revista Revista da EJUSE, Aracaju, n. 28, p. 331-353, 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143693 pt-BR Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) |
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