A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios = Aerial spraying of pesticides in Brazil: current scenario and challenges

DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i3p18-45

Autor principal:	Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CEPEDISA 2020
Assuntos:	Direito agrário Aerossol Defensivo agrícola, legislação Agrotóxico Direito rural Direito fundiário
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil = Confrontation proposals to face negative externalities from pesticides in Brazil
por: Rocha, Eduardo Gonçalves, et al.
Publicado em: (2022)

Aspectos da teoria geral do direito agrário: importância do direito agrário para as atividades agropastoris
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

Direito à saúde e problemática dos agrotóxicos = Health law and agrochemical troubles
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

Normatização de pesquisas com transgênicos no Brasil : o caso Embrapa Algodão.
por: Rocha, Renato Wagner da Costa
Publicado em: (2008)

Normatização de pesquisas com transgênicos no Brasil : o caso Embrapa Algodão.
por: Rocha, Renato Wagner da Costa
Publicado em: (2008)

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros = The statutory issue of the acquisition of Brazilian land by foreigners
por: Andrade, Rodrigo Freitas
Publicado em: (2020)

Terras e colonisação
por: Freitas Junior, Augusto Teixeira
Publicado em: (2009)

Agrotóxicos: desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador = Pesticides: inequality, polytraumatic agents and protection for the worker
por: Carvalho, Felipe Rodolfo de, et al.
Publicado em: (2023)

A filiação socioafetiva no atual cenário do Direito de Família = Socio-affective membership in the current scenario of Family Law
por: Duarte, Nicole, et al.
Publicado em: (2022)

O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários = The Judicial Power and agribusiness: the possibility of consensus resolution of agricultural conflicts
por: Guilherme, Gustavo Calixto, et al.
Publicado em: (2022)

Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil
por: Silva, René Marc da C.
Publicado em: (2023)

Soluções alternativas de conflitos no agronegócio: o papel do advogado negociador
por: Kohl, Paulo Roberto
Publicado em: (2022)

Seguro rural: nova lei, outras subvenções e poucas certezas
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2023)

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : o impedimento do § 6°, do art. 2°, da Lei n° 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisória n° 2.183-56/2001, e sua aplicação n apráxis jurisprudencial
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra, et al.
Publicado em: (2010)

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2024)

Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos = Reflections of commoditization in Brazilian agrochemical regulation
por: Caovilla, Maria Aparecida Lucca, et al.
Publicado em: (2022)

Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the Democratic State of Brazilian Land-Environmental Law by tragic choices: from the outlined country of Alice’s Wonders to the reality of Dante’s Hell
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2022)

A função social do contrato: conceito e critérios de aplicação
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2023)

Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations
por: Aith, Fernando
Publicado em: (2020)

Crédito rural: sistema de financiamento público do agronegócio e aspectos polêmicos = Rural credit: agribusiness public financing system and controversial aspects
por: Cardoso, Heloísa Bagatin, et al.
Publicado em: (2023)

O papel do Supremo Tribunal Federal e a instabilidade do atual cenário político brasileiro = The role of the Federal Supreme Court against the instability of the current Brazilian political scenario
por: Camelo, Aprígio Aguiar de Oliveira Sousa, et al.
Publicado em: (2022)

O Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA) e a aplicação da Súmula 298 do STJ
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2008)

Direito como instrumento de efetivação (ou não) do direito à saúde no Brasil: cenário dos desafios ao direito à saúde universal brasileira = Law as an instrument of effectiveness (or not) of the right to health in Brazil: challenges of the universal right to health in Brazil
por: Mendes, Áquilas
Publicado em: (2020)

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos: estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade
por: Ferreira, Ana Fabiola de Azevedo
Publicado em: (2023)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

A política agrícola brasileira: análise e histórico recente
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2023)

A cobertura vegetal na desapropriação
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

Gestão pública municipal de resíduos sólidos: legislação federal, diagnóstico frente ao cenário atual e mecanismos de atuação do administrador público = The municipal management of solid waste: legislation, diagnosis of problems in the current scenario and the mechanisms of operation of the public administrator
por: Pinheiro, Alexander Mota
Publicado em: (2022)

Cumprimento de sentenças coletivas : da pulverização à molecularização
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Princípio fundamental da sustentabilidade e as inconstitucionais isenções tributárias a agrotóxicos = Fundamental principle of sustainability and the unconstitutional tax exemptions to pesticides
por: Garcia, Thais Aurélia
Publicado em: (2021)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity
por: Silva, Lázaro Reis Pinheiro, et al.
Publicado em: (2022)

Aspectos jurídicos da aquisição de terras rurais por estrangeiros (pessoas físicas e pessoas jurídicas)
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

Problemas no campo
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimental
por: Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Publicado em: (2010)

Processos de terras-possessórias
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2013)

O acesso efetivo do trabalhador rural à justiça: enfoques processuais
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2014)

Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrativo : cabimento de mandado de segurança
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2008)

A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais = Land tenure regularization in the Amazon: the right to development and criticism from international non-governmental organizations
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais