Autor principal:	Schwartz, Germano André Doederlein
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CEPEDISA 2020
Assuntos:	Direito à saúde Filosofia do direito Direito à proteção da saúde
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Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia = Right to health: systemic approach, risk and democracy
por: Schwartz, Germano André Doederlein
Publicado em: (2020)

A saúde na pós-modernidade = The health in the post modernity
por: Schwartz, Germano André D.
Publicado em: (2020)

A autopoiese do sistema sanitário = The autopoiesis of the sanitary system
por: Schwartz, Germano
Publicado em: (2020)

A dimensão prestacional do direito à saúde e o controle judicial de políticas públicas sanitárias
por: Schwartz, Germano, et al.
Publicado em: (2023)

Construção do sistema social da saúde a partir da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann = Construction of the social healthcare system based on Niklas Luhmann’s Systems Theory
por: Vial, Sandra Regina Martini
Publicado em: (2020)

Saúde do idoso e execução da política nacional da pessoa idosa nas ações realizadas na atenção básica à saúde = Elderly health and implementation of the Brazilian National Health Policy for Elderly Persons on the performed actions in basic healthcare
por: Vieira, Roseli Schminski, et al.
Publicado em: (2020)

A dimensão prestacional do direito à saúde e controle judicial de políticas públicas sanitárias
por: Schwartz, Germano
Publicado em: (2009)

A mediação como meio de resolução de conflitos na área de saúde = Mediation as a means of resolving conflicts in the healthcare area
por: Ribeiro, Wesllay Carlos
Publicado em: (2020)

Bail out : quem será o último a saltar? O direito ou a economia?
por: Schwartz, Germano André Doederlein
Publicado em: (2014)

Saúde pública em tempos de covid-19 e responsabilidade política = Public health in times of covid-19 and political responsibility
por: Del Negri, André
Publicado em: (2021)

O princípio da segurança jurídica e o direito da mulher à saúde reprodutiva: uma análise acerca do dever do Estado na prestação de assistência à saúde física e mental da mulher no contexto da ilegalidade do aborto
por: Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado em: (2023)

Reconhecimento constitucional e legal do direito à saúde na Rússia: cenário atual
por: Tarasenko, Elena
Publicado em: (2020)

Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei complementar n. 01/2003 = Health advocacy: citizenship ensuring the right to health case study of Law Project n. 01/2003
por: Delduque, Maria Célia, et al.
Publicado em: (2020)

A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (2020)

A natureza jurídica da saúde na América Latina e Caribe: um estudo constitucional comparado = Legal nature of health in Latin America and Caribean: a compared constitucional study
por: Borba, Marina de Neiva, et al.
Publicado em: (2020)

A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde = The genesis of the globalization of disease and the consequent globalization of right to health
por: Esquivel, Carla Liliane Waldow, et al.
Publicado em: (2020)

Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias = Public health funding and new tax regime: the unconstitutionality of article 110 of the Brazilian Transitional Constitutional Provisions Act
por: Moutinho, Donato Volkers, et al.
Publicado em: (2020)

A construção do direito à saúde no Brasil = Constructing the right to health in Brazil
por: Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em: (2020)

Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde = The right to health: aspects of the Brazilian neodevelopmentalist model and of the privatization of health
por: Araujo, Isabelle Maria Mendes de
Publicado em: (2020)

Direito Civil Sanitário e o novo Código Civil = Health's Civil Law and the new Civil Code
por: Gogliano, Daisy
Publicado em: (2020)

Direito Sanitário: autonomia e princípios = Health Law: autonomy and principles
por: Elias, Alexandre Nemer
Publicado em: (2020)

Judicialização do direito à saúde = Judicialization of the Right to Health
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

A questão probatória nas ações judiciais sobre saúde e os relatórios de médicos particulares: questão tormentosa = Evidentiary issue regarding healthcare laims and reports by private doctors: a delicate matter
por: Conrad, Kadija André
Publicado em: (2018)

O impacto da judicialização da saúde na comarca de Pelotas = Impact of healthcare legal enforcement in Pelotas District
por: Massaú, Guilherme Camargo, et al.
Publicado em: (2020)

Bail out: quem será o último a saltar? O Direito ou a Economia?
por: Schwartz, Germano André Doederlein, et al.
Publicado em: (2023)

A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde = The bioethics and the problem of health care access
por: Globekner, Osmir Antonio
Publicado em: (2020)

Bail out : quem será o último a saltar? O direito ou a economia?
por: Schwartz, Germano André Doederlein
Publicado em: (2014)

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda = Realization of the right to health: broadening of the debate and renewal of the agenda
por: Oliveira, Gustavo Justino de
Publicado em: (2020)

O Conselho Nacional de Justiça e o problema da judicialização das políticas públicas de saúde: reflexos na atuação judiciária em 2019-2020
por: Anjos, Pedro Germano dos, et al.
Publicado em: (2021)

Direito à saúde e problemática dos agrotóxicos = Health law and agrochemical troubles
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

O princípio constitucional da integralidade de assistência à saúde e o Projeto de Lei n. 219/2007: interpretação e aplicabilidade pelo Poder Judiciário = The constitutional principle of the integrality of health assistance and the Law Project n. 219/2007: interpretation and applicability by the Judiciary Power
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

Direito como instrumento de efetivação (ou não) do direito à saúde no Brasil: cenário dos desafios ao direito à saúde universal brasileira = Law as an instrument of effectiveness (or not) of the right to health in Brazil: challenges of the universal right to health in Brazil
por: Mendes, Áquilas
Publicado em: (2020)

A jurisprudência dos tribunais superiores e o direito à saúde: evolução rumo à racionalidade = Jurisprudence in Brazilian superior courts and the right to health: progress toward rationality
por: Balestra Neto, Otávio
Publicado em: (2020)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado no Brasil = Right to breastfeeding, right to health and family: the legal protection network in Brazil
por: Lima, Isabela Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial = Healthcare for the elderly: between the budget constraints and the right to an existential minimum
por: Perlingeiro, Ricardo
Publicado em: (2020)

O campo jurídico na garantia do direito à saúde = The judicial field to guarantee the right to health
por: Nepomuceno, Marly Akemi Shiroma, et al.
Publicado em: (2020)

Globalização, serviços de saúde e Direito Internacional = Globalization, healthcare e International Law
por: Gelis Filho, Antonio
Publicado em: (2020)

Tempo e Direito na construção da saúde = Time and Law to healthcare development

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