Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation
por: Cunha, Renoir da Silva
Publicado em: (2020)
O devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária na ordem jurídica constitucional brasileira = The due process of law for involuntary psychiatric internment in Brazilian constitutional law
Na minha lista:
Autor principal: | Pinheiro, Gustavo Henrique de Aguiar |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
CEPEDISA
2020
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation
por: Cunha, Renoir da Silva
Publicado em: (2020) -
Direito Penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica = Criminal Law of madness: measure of security and the psychiatric reformation
por: Jacobina, Paulo Vasconcelos
Publicado em: (2020) -
Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e reforma psiquiátrica = How are treated the mentally ill offenders? Hazard, security measure and mental health reform
por: Viana, Itana, et al.
Publicado em: (2020) -
A ética e os custos sociais da “reforma psiquiátrica” = The ethics and the social costs of the "psychiatric reform"
por: Gentil, Valentim
Publicado em: (2020) -
Considerações sobre a integração do princípio da proporcionalidade ao devido processo legal no contexto da ordem constitucional = Considerations on the integration of the principle of proportionality to the due process of law in the context of the constitutional order
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2022) -
A internação psiquiátrica compulsória de um familiar utilizada como medida protetiva a idosos = Compulsory psychiatric hospitalization as a measure for the protection of older people
por: Ramos, Priscila Freitas, et al.
Publicado em: (2020) -
Due process in the Brazilian presidential impeachment
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d) -
A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of people with mental disorders
por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
Publicado em: (2021) -
A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e as Pessoas com Transtornos Psicossociais
por: Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em: (2015) -
A história da deficiência, a internação psiquiátrica e a atuação do Ministério Público em alguns casos paradigmáticos = Disability history, psychiatric hospitalization and the work of the Public Ministry in some paradigmatic cases
por: Aubert, Anna Caramuru Pessoa
Publicado em: (2022)