Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis = Standards for identifying imprescriptible claims

- Disponível também na revista Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 18, n. 209, p. 15-35, jul. 2018.

Autor principal:	Castro, Cássio Benvenutti de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2020
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A importância de critérios para identificar ações estruturais prioritárias = The importance of criteria to identify priority structural actions
por: Casimiro, Matheus, et al.
Publicado em: (2025)

Ato processualizado e ação anulatória (Art. 966, § 4º, CPC) = Procedural act and invalidation claim (Art. 966, § 4º, CPC)
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2019)

A execução fiscal e as suas crises de instância
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2016)

A legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnico
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2021)

A execução fiscal e as suas crises de instância = Tax lien and its jurisdiction crisis
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2017)

A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2015)

O compromisso de dinamização da prova civil = The commitment to empower civil evidence
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2019)

O problema da elaboração extroversa de perícia judicial: o "case" do exame de DNA no estado do Rio Grande do Sul = The issue of the outsourcing of judicial expertise: the case of DNA paternity testing in the state of Rio Grande do Sul
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2018)

O problema da elaboração extroversa de perícia judicial: o "case" do exame de DNA no estado do Rio Grande do Sul = The issue of the outsourcing of judicial expertise: the case of DNA paternity testing in the state of Rio Grande do Sul
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2018)

A versão e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor = The version and the reversal of the burden of proof in consonance with Consumer Rights Legislation
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2020)

A versão e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor = The version and the reversal of the burden of proof in consonance with Consumer Rights Legislation
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2020)

Releitura da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça: narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial = Rereading of precedent 54 of the Superior Court of Justice: narrowing of the precedents in relation to the initial term of interest in the repair of off-balance sheet damage
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

Uma releitura do conceito de resultado para fins de se identificar a incidência da regra de isenção do ISS nas exportações de serviços = E new approach on the results concept to identify the occurrence of the ISS exemption rule on the services exports
por: Bontempo, Bruno Palhares
Publicado em: (2022)

Uma releitura do conceito de resultado para fins de se identificar a incidência da regra de isenção do ISS nas exportações de serviços = E new approach on the results concept to identify the occurrence of the ISS exemption rule on the services exports
por: Bontempo, Bruno Palhares
Publicado em: (2022)

O problema do livre convencimento motivado
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

O problema do livre convencimento motivado = The problem of the free evaluation of proof
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

Testemunho escrito = Written testimony
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

O pêndulo da verdade no Direito Probatório = The pendulum of truth in Evidential Law
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2024)

Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em Direito do Consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ) = Over patrimonial damage pool from the perspective of the theory of quality in Consumer Law (systematizing the evolution of the STJ’s understanding)
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

O pêndulo da verdade no Direito Probatório = The pendulum of truth in Evidential Law
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2023)

A tutela jurisdicional como polo metodológico do Processo Civil = The jurisdictional protection as a methodological policy of Civil Procedure
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2019)

O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2015)

Caracteres da culpabilidade enquanto medida da pena
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2013)

Retroatividade Secundum Eventum Probationis do novo art. 306 do CTB
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2013)

O pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito da prova = The functional pendulum of truth and its dogmatic effects on the concept of proof
por: Castro, Cássio Benvenutti
Publicado em: (2018)

Triste fim da obrigação tributária pelo adimplemento
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2014)

Decadência da potestade invalidante do ato administrativo
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2017)

A partilha no inventário e a ação anulatória: art. 486 do CPC
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2014)

Testemunho escrito = Written testimony
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

Precedentes vinculativos em matéria tributária: como identificar a Ratio Decidendi de um paradigma = Binding precedents in tax matters: how to identify the Ratio Decidendi of a case
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

Checklist de contratos associativos: como o CADE identifica os critérios de empreendimento comum e compartilhamento de riscos e resultados após 2017? = Checklist of associative contracts figure: how does Cade identify the common undertaking and the risk and result sharing criteria after 2017?
por: Ianelli, Vívian Salomão
Publicado em: (2024)

Standard probatório e busca pessoal: critérios de exigibilidade e de valoração da fundada suspeita
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Standard probatório e busca pessoal: critérios de exigibilidade e de valoração da fundada suspeita
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Padrões mínimos de aplicabilidade do novo Código de Processo Civil aos juizados especiais cíveis = Minimum applicability standards of the new CPC to small claims courts
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2017)

Padrões mínimos de aplicabilidade do novo Código de Processo Civil aos juizados especiais cíveis = Minimum applicability standards of the new CPC to small claims courts
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2017)

Por que não se investiu antes em vacina? Racionalidade econômica explica baixos incentivos às pesquisas para identificar surtos de vírus e a necessidade de reformular o atual modelo
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: (2020)

Direito Penal específico aplicado às pessoas jurídicas: um debate para identificar a sociedade empresária delinqüente
por: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em: (2017)

Critérios para a fixação de alimentos entre os cônjuges
por: Lima, Domingos Savio Brandão
Publicado em: (2010)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
por: Facci, Lucio Picanço
Publicado em: (2013)

Sentença declaratória e condenação : um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material
por: López, Éder Maurício Pezzi
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais