Aperfeiçoamento com respeito à Constituição

Autor principal:	Mendes, Fernando
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2020
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Aperfeiçoamento com respeito à Constituição
por: Mendes, Fernando
Publicado em: (2020)

A evolução constitucional portuguesa e suas relações com a brasileira
por: Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em: (2010)

Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão
por: Bezerra, Ademar Mendes
Publicado em: (2010)

Respeito ao cidadão
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Corrupção se combate com respeito à lei
por: Lamachia, Claudio
Publicado em: (2021)

Estudo a respeito da necessidade de que as remissões de dívidas de outros países com o Brasil, concedidas pelo Presidente da República, devam ser previamente aprovadas pelo Senado Federal
por: Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em: (2009)

Constituição dos Estados Unidos do Brazil de 1890 : publicada com o Decreto n. 914 A de 23 de outubro de 1890
por: Brasil. [Constituição (1890)]
Publicado em: (2014)

Constituição politica do Imperio do Brasil seguida do acto adicional, lei da sua interpretação, e a lei do conselho de estado, aumentada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens, e portarias que lhe são relativas e que desde a sua publicação até ao presente se tem expedida
por: Penedo, Francisco Ignacio de Carvalho Moreira, Barão de, 1816-1906
Publicado em: (2015)

Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário
por: Rubin, Fernando
Publicado em: (2014)

O respeito às instituições
por: Cardoso, Fernando Henrique
Publicado em: (2023)

Considerações politicas sobre a Constituição do Imperio do Brazil.
por: França e Leite, Nicolao Rodrigues dos Santos
Publicado em: (2017)

Compromisso com a Nação
por: Maciel, Marco
Publicado em: (2023)

Constituição politica do Imperio do Brasil: confrontada com outras constituições e annotada (sic).
por: Portella, Joaquim Pires Machado
Publicado em: (2017)

Algumas notas a Constituição dos Estados Unidos do Brazil : precedidas de introducção e parallelo ou comparação da constituição politica do Imperio de 1824 com a constituição decretada pelo governo provisorio da Republica de 1890
por: Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em: (2010)

Estudos constitucionaes contendo a constituição publicada pelo governo provissorio, com todas as alterações por elle feitas, confrontada com o projecto da comissão especial e com todos os mais projectos de constituição federal, publicados, ate hoje no paiz, inclusive um do autor do livro, e finalmente, como introducção, um estudo sobre as bases da constituição, em parte ja publicada nas colunas editoriaes da gazeta de noticias (sic) Pelo Juiz de Direito João Coelho Gomes Ribeiro.
por: Ribeiro, João Coelho Gomes.
Publicado em: (2017)

Separação de Poderes: de doutrina liberal a princípio constitucional
por: Medeiros, Fabrício Juliano Mendes
Publicado em: (2023)

Sugestões para a constituinte
por: Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em: (2010)

A genese histórica da constituição federal : subsidio para sua interpretação e reforma : os ante-projectos, contribuições e programmas.
por: Ribeiro, João Coelho Gomes.
Publicado em: (2017)

Compromisso com a nação
por: Maciel, Marco, 1940-
Publicado em: (2011)

Análise quanto à elaboração de proposta de emenda à Constituição tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constituição Federal, a respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional (reapresentação da PEC nº 478/2001)
por: Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em: (2010)

A finalidade da Justiça Eleitoral sob a égide da Constituição de 1988
por: Santos, Nayla Christyanne Tanassof, et al.
Publicado em: (2020)

A finalidade da Justiça Eleitoral sob a égide da Constituição de 1988
por: Santos, Nayla Christyanne Tanassof, et al.
Publicado em: (2020)

II Seminário nacional gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais : "compromisso com o respeito e a igualdade"
por: Seminário Nacional Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (2 : 2005 : Brasília, DF)
Publicado em: (2010)

Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation
por: Borges, Alexandre Walmott, et al.
Publicado em: (2012)

A PEC do orçamento impositivo
por: Mendes, Marcos José, et al.
Publicado em: (2014)

A Constituição no espelho : entre sua "imagem" e seu "reflexo"
por: Carvalho, Victor M. Barros de
Publicado em: (2021)

A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição
por: Souza, Arlley Andrade de, et al.
Publicado em: (2017)

A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição
por: Souza, Arlley Andrade de, et al.
Publicado em: (2017)

Exposição justificativa do procedimento do deputado Jose Cezario de Miranda Ribeiro sobre a questão das reformas da Constituição do Imperio na assemblea geral legislativa, feita por elle a nação brasileira.
por: Miranda Ribeiro, Jose Cesario de
Publicado em: (2017)

A Democracia e os direitos do homem : Emendas Constitucionais n.os 7 e 8
por: Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em: (2010)

A compensação de tributos com precatórios judiciais
por: Molle, Camila Cristina Magrille
Publicado em: (2014)

Desenvolvimento e mudança constitucional no Brasil
por: Morais, Luís Fernando Lobão
Publicado em: (2011)

A actividade partidária transnacional e as relações de Portugal com a Comunidade Europeia
por: Sablosky, Juliet Antunes
Publicado em: (2017)

A actividade partidária transnacional e as relações de Portugal com a Comunidade Europeia
por: Sablosky, Juliet Antunes
Publicado em: (2017)

Quociente eleitoral e barreira nas eleições proporcionais do Brasil : incompatibilidade com a Constituição?
por: Siqueira, Janílson Bezerra de
Publicado em: (2021)

Quociente eleitoral e barreira nas eleições proporcionais do Brasil : incompatibilidade com a Constituição?
por: Siqueira, Janílson Bezerra de
Publicado em: (2021)

A inconstitucionalidade da cobrança “por dentro” do ICMS
por: Stahlhöfer, Iásin Schäffer, et al.
Publicado em: (2011)

As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade constitucional
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2013)

Legitimidade ativa do partido político no mandado de segurança coletivo : uma proposta de releitura à luz da Constituição de 1988
por: Quintas, Fábio Lima, et al.
Publicado em: (2020)

O ato atentatório à dignidade da jurisdição: constitucionalizando o parágrafo único do art. 14 do CPC com base no direito à efetividade do acesso à Justiça
por: Bollmann, Vilian
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais