Autor principal:	Gídaro, Wagner Roby
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura (EPM) 2020
Assuntos:	Intervenção do Estado na economia, aspectos sociais Estado de calamidade pública, doutrinas e controvérsias Federalismo, atuação Poder regulamentar, atuação Poder regulamentar, atuação, São Paulo (Estado) Pandemia, aspectos socioeconômicos Covid-19 Intervenção do Estado Intervenção do Estado na ordem econômica Intervenção estatal Intervenção no domínio econômico Competência federativa Competências federativas Divisão de poderes Estado federal Federalismo (direito constitucional) Sistema federal Poder normativo Epidemia mundial 2019-nCoV disease COVID 19 COVID19 Doença coronavirus-19 Doença do coronavírus 2019 Infecção nCoV-2019 Infecção pelo novo coronavírus 2019 Pandemia COVID-19
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A atuação do Conselho Nacional de Justiça e o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia de COVID-19
por: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em: (2022)

Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pandemic? A comparative law analysis
por: Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Home office e teletrabalho na pandemia de covid-19: regulamentação com vantagens e desvantagens para a prestação de serviços judiciais
por: Hess, Heliana
Publicado em: (2021)

Novas perspectivas de atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo: mudança de paradigmas
por: Exner, Tereza Cristina Maldonado Katurchi, et al.
Publicado em: (2020)

Covid-19 e a nova concentração do mercado de planos de saúde
por: Aranovich, Tatiana de Campos, et al.
Publicado em: (2021)

A covid-19 e alguns reflexos no Direito Empresarial
por: Cunha, Fernando Antonio Maia da, et al.
Publicado em: (2020)

Os impactos psíquicos experienciados por trabalhadores e trabalhadoras em meio à pandemia da covid-19 na região Sul do Brasil = The psychic impacts experienced by workers in the middle of the covid-19 pandemic in Southern Brazil
por: Kieckhoefel, Natália Elis Utech, et al.
Publicado em: (2022)

Justiça restaurativa e violência doméstica e familiar contra a mulher na pandemia do covid-19
por: Danilau, Thábatta Karine
Publicado em: (2022)

Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas = Covid 19: thinking about its impacts on air quality and climate change
por: Ribeiro, José Claudio Junqueira, et al.
Publicado em: (2021)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança: aspectos ambientais da patogênese da covid-19 = Ecoepidemiology and new general principles of biosafety: environmental aspects of covid-19 pathogenesis
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2021)

Federalismo cooperativo e segurança jurídica: o STF e a pandemia
por: Pereira, Caroline Quadros da Silveira
Publicado em: (2021)

A (im)possibilidade de concessão de moratória tributária pelo Poder Judiciário em tempos de pandemia
por: Echevarria, Luis Antonio Nocito
Publicado em: (2021)

Excesso ou escassez: o controle a preços excessivos no SBDC
por: Barbosa, Vitor Jardim Machado, et al.
Publicado em: (2021)

A importância das funções do orçamento público
por: Ramos, Rômulo de Oliveira
Publicado em: (2022)

COVID-19: por que não se investiu antes em vacina? = Covid-19: why no investment was made in vaccine before?
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: (2021)

Solidariedade, autorresponsabilidade e contrato: lições de protagonismo nas relações contratuais de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19
por: Guerra, Alexandre
Publicado em: (2020)

Recuperação e falência: a repercussão da crise da covid-19
por: Oliveira Filho, Paulo Furtado de
Publicado em: (2020)

Consequências da pandemia criada pela COVID-19 nas obrigações e nos contratos: uma visão pelo ângulo do Direito Civil
por: Mathias, Guilherme Valdetaro
Publicado em: (2020)

$La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?$

La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?
por: Bocanegra Márquez, Jara
Publicado em: (2023)