Entre populismo e vanguardismo: notas quanto ao desenho constitucional do Poder Judiciário no Brasil = Between populism and vanguardism: notes on the constitutional design of Judiciary Power in Brazil

Autor principal:	Dias Júnior, José Armando Ponte
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) 2021
Assuntos:	Poder judiciário, aspectos constitucionais Populismo Opinião pública Função jurisdicional, aspectos constitucionais Estado democrático de direito, aspectos constitucionais Atividade jurisdicional Função judiciária
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Análise do populismo na democracia: entre as emoções e o racionalismo = Analysis of populism in democracy: between emotions and rationalism
por: Corrêa, Andrey Lucas Macedo, et al.
Publicado em: (2018)

Diálogo entre os Poderes Legislativo e Judiciário: aplicação das medidas cautelares penais aos parlamentares federais = Dialogue between Legislative and Judicial Powers: criminal precautionary measures on federal congressmen
por: Veiga, Rodolfo Moreira Alencastro
Publicado em: (2020)

Populism in Brazil's 2018 general elections : an analysis of Bolsonaro's campaign speeches
por: Tamaki, Eduardo Ryo, et al.
Publicado em: (2020)

A reforma do Poder judiciário
por: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em: (2010)

O regime jurídico da magistratura e a Emenda Constitucional n. 45/2004
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2011)

Migrações massivas no norte do Brasil: um estudo do acordo de colaboração celebrado entre o judiciário de Roraima e o alto comissariado das Nações Unidas para refugiados = Massive migrations in north Brazil: a study of the collaboration agreement celebrated between the Roraima judiciary and the United Nations high commissioner for refugees
por: Souza, Alcenir Gomes de, et al.
Publicado em: (2020)

Empreendedorismo moral e populismo legislativo nas leis que criminalizaram o racismo no Brasil = Moral entrepreneur and legislative populism in laws that criminalized racism in Brazil = El empreendedorismo moral y populismo legislativo en las leyes que criminalizan el racismo en Brasil
por: Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes
Publicado em: (2022)

A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por: Borges, Adriano Souto
Publicado em: (2017)

A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por: Borges, Adriano Souto
Publicado em: (2017)

Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
por: Barcellos, Ana Paula de
Publicado em: (2021)

Populismo e desenho institucional no constitucionalismo contemporâneo
por: Dantas, Miguel Calmon
Publicado em: (2021)

Eficácia social da prestação jurisdicional
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009)

Judicialização da política, Poder Judiciário e Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil
por: Zauli, Eduardo Meira
Publicado em: (2023)

Legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro: quinto constitucional, conciliador e juiz leigo
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

As perspectivas liberal e não liberal do populismo : notas introdutórias
por: Silva, Lucas Garcia da, et al.
Publicado em: (2021)

Trinta anos de justiça federal
por: Souza, Romildo Bueno de
Publicado em: (2008)

Do superego à supremocracia : uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal na democratização do Brasil sob a ótica de Tom Daly
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre as instituições
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Supremocracia = Supremocracy
por: Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em: (2016)

Reforma do poder judiciário: controle externo: súmula vinculante
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2011)

Audiências públicas no STF: entre inovação e tradição = Public hearings in the Brazilian Constitutional Court: between innovation and tradition
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2021)

Dados estatísticos de estrutura e localização das unidades judiciárias com competência criminal
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2022)

Um novo tempo no Supremo Tribunal Federal
por: Fernandes, Eduardo André B. B.
Publicado em: ([s.d)

Breve abordagem sobre o tema da desjudicialização em busca de alternativas ao descongestionamento do Poder Judiciário = Brief introduction to desjudicialization as an alternative means to relieve the Brazilian judiciary power
por: Santos, César Augusto dos
Publicado em: (2012)

Limites ao poder jurisdicional na perspectiva do Direito brasileiro
por: Meneses, Geraldo Magela e Silva
Publicado em: (2023)

Limites ao poder jurisdicional na perspectiva do Direito brasileiro
por: Meneses, Geraldo Magela e Silva
Publicado em: (2023)

Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2006)

Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2006)

Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2006)

Defensoria pública - instituição essencial ao exercício da função jurisdicional pelo Estado e à justiça
por: Neder, Suely Pletz
Publicado em: (2009)

Legitimação democrática do Poder Judiciário
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Em defesa da lei : da complementariedade entre lei e Constituição : estudo a partir de um caso
por: Vilela, Hugo Otávio T.
Publicado em: (2011)

Abordagem histórica e jurídica dos Juizados de Pequenas Causas aos atuais Juizados Especiais Cíveis e Criminais brasileiros
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

A atribuição regulamentar do Conselho Nacional de Justiça e seus limites: alguns apontamentos sobre o ato administrativo regulamentar e a vinculação da Administração Pública ao princípio da juridicidade
por: Pedersoli, Christiane Vieira Soares
Publicado em: (2019)

Poder Judiciário no Brasil: aspectos de sua reforma
por: Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em: (2023)

Judiciário : algumas questões controvertidas, eficiência e as garantias do processo
por: Barros, Marco Antônio de
Publicado em: (2009)

As constituições e a independência do Poder judiciário
por: Sampaio, Nelson de Sousa
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais