Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em: (2020)
Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União = Diffuse conventionality control: cases of Brazilian Federal Public Defender’s office’s acting
Na minha lista:
Autor principal: | Setenta, Maria do Carmo Goulart Martins |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Defensoria Pública da União (DPU)
2021
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em: (2020) -
Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade = Effectiveness of decisions handed down by the Federal Supreme Court in diffuse control of constitutionality
por: Alvim, Eduardo Arruda, et al.
Publicado em: (2022) -
Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021) -
A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional
por: Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da
Publicado em: ([s.d) -
A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional
por: Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da
Publicado em: ([s.d) -
A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional
por: Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da
Publicado em: ([s.d) -
A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional
por: Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da
Publicado em: ([s.d) -
A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional
por: Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da
Publicado em: ([s.d) -
A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional
por: Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da
Publicado em: ([s.d) -
A resolução n. 15/2017 do Senado Federal, um caso de manipulação inconstitucional
por: Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da
Publicado em: ([s.d)