Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária
| Autor principal: | Magalhães, Vlamir Costa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2021
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-150630 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1506302024-05-28 Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária Magalhães, Vlamir Costa Sonegação fiscal, descriminalização, legislação Inconstitucionalidade das leis Punibilidade Tributo, pagamento Princípio da razoabilidade Direito penal, aspectos constitucionais Crime de sonegação fiscal Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei Obrigação fiscal Tributos Juízo da razoabilidade Juízo de razoabilidade Razoabilidade Direito criminal 2021-02-17T21:13:59Z 2021-02-17T21:13:59Z 2020 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 69-99, set./dez. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150630 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Sonegação fiscal, descriminalização, legislação Inconstitucionalidade das leis Punibilidade Tributo, pagamento Princípio da razoabilidade Direito penal, aspectos constitucionais Crime de sonegação fiscal Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei Obrigação fiscal Tributos Juízo da razoabilidade Juízo de razoabilidade Razoabilidade Direito criminal |
| spellingShingle |
Sonegação fiscal, descriminalização, legislação Inconstitucionalidade das leis Punibilidade Tributo, pagamento Princípio da razoabilidade Direito penal, aspectos constitucionais Crime de sonegação fiscal Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei Obrigação fiscal Tributos Juízo da razoabilidade Juízo de razoabilidade Razoabilidade Direito criminal Magalhães, Vlamir Costa Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Magalhães, Vlamir Costa |
| title |
Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária |
| title_short |
Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária |
| title_full |
Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária |
| title_fullStr |
Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária |
| title_full_unstemmed |
Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária |
| title_sort |
repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária |
| publisher |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
| publishDate |
2021 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150630 |
| _version_ |
1806213397909340160 |
| score |
12,572395 |