Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018
| Autor principal: | Mattos, Bruno Magalhães de |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2021
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-150631 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1506312024-05-28 Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018 Mattos, Bruno Magalhães de Resolução do contrato, legislação Promessa de compra e venda, legislação Imóvel Cláusula penal Proteção e defesa do consumidor Resolução do contrato, jurisprudência Dissolução do contrato Resolução de contrato Compromisso de compra e venda Promessa de venda (direito comercial) Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Proteção do consumidor Resilição contratual 2021-02-17T21:16:50Z 2021-02-17T21:16:50Z 2020 Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 100-133, set./dez. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150631 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Resolução do contrato, legislação Promessa de compra e venda, legislação Imóvel Cláusula penal Proteção e defesa do consumidor Resolução do contrato, jurisprudência Dissolução do contrato Resolução de contrato Compromisso de compra e venda Promessa de venda (direito comercial) Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Proteção do consumidor Resilição contratual |
| spellingShingle |
Resolução do contrato, legislação Promessa de compra e venda, legislação Imóvel Cláusula penal Proteção e defesa do consumidor Resolução do contrato, jurisprudência Dissolução do contrato Resolução de contrato Compromisso de compra e venda Promessa de venda (direito comercial) Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Proteção do consumidor Resilição contratual Mattos, Bruno Magalhães de Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018 |
| author |
Mattos, Bruno Magalhães de |
| title |
Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018 |
| title_short |
Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018 |
| title_full |
Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018 |
| title_fullStr |
Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018 |
| title_full_unstemmed |
Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018 |
| title_sort |
da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da lei nº 13.786/2018 |
| publisher |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
| publishDate |
2021 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150631 |
| _version_ |
1806213398046703616 |
| score |
12,587216 |