Autor principal:	Veiga, Aloysio Corrêa da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
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RESOLUÇÃO 10/2013
Publicado em: (2013)

$A Emenda Constitucional n° 24/99 e o Processo do Trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição$

A Emenda Constitucional n° 24/99 e o Processo do Trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2023)

Importância da adoção das medidas judiciais proativas na preservação do direto do banco
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Portaria Corregedoria-Geral nº 468 de 13/12/2013. Publicado em 16 DEZEMBRO 2013
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/1)

Portaria Ministro Presidente n. 341, de 13 de setembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/0)

Portaria Ministro Presidente n. 453, de 29 de novembro de 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/1)

Provimento da Corregedoria n. 23, de 10 de janeiro de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

Entidades de fiscalização profissional e competência da justiça federal
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

Ciência política : uma proposta educativa : volume I
por: Nascimento, Pedro (org.), et al.
Publicado em: (2023)

A importância da prova no processo do trabalho: questões contemporâneas práticas e destacadas sobre a distribuição do encargo probatório no processo do trabalho
por: Veiga, Aloysio Corrêa da
Publicado em: (2021)

Mutação constitucional do Art. 109, I, da CF/88: competência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho
por: Bezerra, Fabio Luiz de Oliveira
Publicado em: (2023)

Democracia, desconfiança política e insatisfação com o regime - o caso do Brasil
por: Moisés, José Álvaro, et al.
Publicado em: (2017)

A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social
por: Almeida, Flavia Rodrigues Pazzini de
Publicado em: (2011)

A influência do ambiente escolar durante o processo de leitura pelo indivíduo
por: Figueiredo, Maria de Fátima Rodrigues
Publicado em: (2007)

Resolução n. 74, de 14 de setembro de 2009
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/0)

A representação paritária e sua injustificável permanência na justiça do trabalho
por: Santos, Ocino Batista dos
Publicado em: (2009)

Sobre a competência constitucional concorrente do Estado-Membro em matéria previdenciária
por: Sampaio, Leandro Augusto Nicola de
Publicado em: (2017)

$As casas da primeira infância: uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar$

As casas da primeira infância: uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar
por: Montagner, Hubert
Publicado em: (2023)

A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiro
por: Calazans, Fernando Ferreira
Publicado em: (2019)

Portaria Ministro Presidente nº 445 de 14/10/2015. Publicado em 15 OUTUBRO 2015
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/1)

Portaria Ministro Presidente n. 376, de 25 de julho de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (25/0)

Portaria Ministro Presidente nº 29 de 21/01/2016. Publicado em 21 JANEIRO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (21/0)

A Justiça do Trabalho e a pandemia
por: Veiga, Aloysio Corrêa da, et al.
Publicado em: (2021)

A Lei Geral de Proteção de Dados e o processo do trabalho no contexto da “Justiça 4.0”
por: Veiga, Aloysio Corrêa da, et al.
Publicado em: (2022)

Direito consuetudinário - Par in parem non habet imperium - imunidade absoluta ou relativa de jurisdição dos Estados? Aplica-se aos organismos internacionais? Qual o alcance da recém-editada OJ n. 416, da SDI-1, do C. TST?
por: Côrtes Jr, Juarez Cleto
Publicado em: (2012)

Portaria da Presidência n. 157, de 26 de junho de 2024
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (26/0)

História da justiça do trabalho no Brasil: uma história de justiça
por: Lima, Leonardo Tibo Barbosa
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Projeto Pedagógico Institucional
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2017)

Desinformação e o desafio das instituições democráticas
por: Garrossini, Daniela Fávaro
Publicado em: (2024)

Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
por: Fockink, Caroline
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Justiça do trabalho, uma instituição

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