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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1509472024-09-24 Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998 = Copyright in musical works under the age of Law nº. 9.610 of 1998 Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei de Direitos Autorais Fernandes Júnior, Francisco Robério Direito autoral, música Propriedade intelectual, proteção Internet Brasil. Lei dos Direitos Autorais (1998) Copirraite Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito do autor Direito literário Direitos autorais Direitos do autor Brasil. Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Brasil. Lei de direitos autorais (1998) Brasil. Lei do direito autoral (1998) Brasil. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Brasil. Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Lei de direitos autorais (1998) Lei do direito autoral (1998) Lei dos direitos autorais (1998) Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Direito de propriedade intelectual Propriedade imaterial 2021-02-25T12:18:52Z 2021-02-25T12:18:52Z 2019 Artigo de revista Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 11, n. 2, p. 129-146, jul./dez. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150947 pt-BR Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Direito autoral, música
Propriedade intelectual, proteção
Internet
Brasil. Lei dos Direitos Autorais (1998)
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Fernandes Júnior, Francisco Robério
Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998 = Copyright in musical works under the age of Law nº. 9.610 of 1998
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author Fernandes Júnior, Francisco Robério
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publisher Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará
publishDate 2021
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