Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
por: Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em: (2023)
Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998 = Copyright in musical works under the age of Law nº. 9.610 of 1998
| Autor principal: | Fernandes Júnior, Francisco Robério |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará
2021
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|