Caminhos dos povos originários e o direito à consulta prévia, livre e informada

Autor principal:	Giffoni, Johny Fernandes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2023)

"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em: (2018)

A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em: (2018)

O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários = The Gitxaala Nation vs Canada case: economic activities in indigenous lands and the parameters for consulting first nations
por: Thomé, Romeu, et al.
Publicado em: (2021)

O princípio da autodeterminação dos povos : uma breve análise dos fatos e fundamentos desde sua origem aos dias atuais
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
por: Maior, Nicole Rabelo Souto, et al.
Publicado em: (2020)

A comunidade dos iguais e o líder do verdadeiro povo : uma breve caracterização do fenômeno do populismo contemporâneo
por: Monti, Isabela Vicente
Publicado em: (2024)

Quem é o "povo" no Estado democrático de direito?
por: Fernandes Neto, Pedro Diógenes
Publicado em: (2021)

Quem é o "povo" no Estado democrático de direito?
por: Fernandes Neto, Pedro Diógenes
Publicado em: (2021)

O povo contra a democracia : o problema da abstenção dos indivíduos em relação ao exercício de seus direitos políticos
por: Lemos, Tayara Talita, et al.
Publicado em: (2017)

O povo contra a democracia : o problema da abstenção dos indivíduos em relação ao exercício de seus direitos políticos
por: Lemos, Tayara Talita, et al.
Publicado em: (2017)

Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Liberdade de expressão e o discurso de ódio: notas sobre a jurisprudência constitucional dos EUA, da Alemanha e do Brasil = Freedom of speech and hate speech: notes on the constitutional jurisprudence of the USA, Germany and Brazil
por: Fernandes, Rômulo Magalhães, et al.
Publicado em: (2017)

A evocação da "vontade dos iguais" como dispositivo democrático
por: Mendonça, Daniel de
Publicado em: (2020)

A evocação da "vontade dos iguais" como dispositivo democrático
por: Mendonça, Daniel de
Publicado em: (2020)

A evocação da "vontade dos iguais" como dispositivo democrático
por: Mendonça, Daniel de
Publicado em: (2020)

O Uruguai sob o impacto das papeleras : entre dois caminhos opostos de inserção no cenário internacional
por: Tasquetto, Lucas
Publicado em: (2008)

"O tempo da política vem aí" : os povos indígenas e as eleições legislativas municipais de 2024
por: Paula, Luís Roberto de, et al.
Publicado em: (2024)

Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

O determinismo psychico e a imputabilidade e responsabilidade criminaes : memória apresentada ao Congresso Scientifico Latino-Americano em resposta á seguinte questão: "É possivel admittir a liberdade moral como fundamento da imputabilidade criminal, independente do livre arbitrio?"
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

Conflitos territoriais, autonomia e o direito do povo mura à consulta prévia, livre e informada = Territorial conflicts, autonomy and the right of the mura people to prior, free and informed consultation = Conflictos territoriales, autonomía y el derecho del pueblo mura a la consulta previa, libre e informada
por: Faria, Ivani Ferreira de, et al.
Publicado em: (2022)

O sistema de justiça penal do mundo antigo, revisitado sob enfoque dos direitos e garantias fundamentais que definem o estado democrático contemporâneo: processos a que se submeteram Jesus de Nazaré e Sérvio Sulpício Galba: o que muda e o que remanesce
por: Fonseca, Domingos Thadeu Ribeiro da
Publicado em: (2022)

A culpabilidade e a perspectiva ontológica de liberdade
por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2009)

O direito internacional e os direitos dos povos
por: Leite, Pedro Pinto
Publicado em: (2009)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2013)

Escolarização dos povos originários: ensino híbrido e os desafios da educação dos povos indígenas no Estado Democrático de Direito = Schooling of original people: blended learning and the challenges of educating indigenous peoples in the Democratic State of Law
por: Dias, Juliana Passos
Publicado em: (2023)

(Im)prováveis relações : o povo e os republicanos entre o final do Império e o início do século XX
por: Braga, Flávia
Publicado em: (2018)

(Im)prováveis relações : o povo e os republicanos entre o final do Império e o início do século XX
por: Braga, Flávia
Publicado em: (2018)

A democracia e o terceiro setor na atualidade: históricos e reflexos atuais = Democracy and the current third sector: historical and current reflections
por: Paes, José Eduardo Sabo, et al.
Publicado em: (2017)

Candidaturas indígenas nos Legislativos estaduais e federal brasileiros, de 2014 a 2022
por: Tavares, Jussara da Silva, et al.
Publicado em: (2024)

A Área de Livre Comércio das Américas e o Brasil: questões geopolíticas e disputas hegemônicas subjacentes
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2023)

O mercado global, o direito da integração e a proteção ao consumidor
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2009)

O quarto de Locke e a culpa penal: breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade = Locke's room and criminal guilt: brief reflections on freedom, determinism and responsibility
por: Marteleto Filho, Wagner
Publicado em: (2016)

Da democracia reflexiva : estado de direito e vontade geral
por: Martins, Thomas Passos
Publicado em: (2020)

A função social da empresa e o desenvolvimento nacional
por: Garcia, Paulo Henrique Ribeiro
Publicado em: (2016)

O Ministério Público e a liberdade de expressão dos seus membros = The Public Prosecution Service and the prosecutor’s freedom of expression
por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
Publicado em: (2020)

A queda da Bastilha nos trópicos : o distanciamento entre povo e seus representantes no Brasil atual
por: Campos, Rogério Pereira de, et al.
Publicado em: (2018)

A adesão informada
por: Carvalho, José Carlos Maldonado de
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais