Documentos relacionados

• Quinto constitucional e a renovação do Poder Judiciário
  por: Martins, Francisco Peçanha
  Publicado em: (2006)
• O atual processo de escolha dos membros dos tribunais superiores e a possibilidade de esses tribunais serem compostos apenas por integrantes da magistratura
  por: Bandeira, Regina Maria Groba
  Publicado em: (2009)
• Quinto constitucional na Constituição brasileira: critérios para escolha dos integrantes
  por: Melo, Afrânio Neves de
  Publicado em: (2008)
• Ideologia e política do sistema jurídico e suas correlações com o direito de recorrer
  por: Maia Filho, Napoleão Nunes
  Publicado em: (2009)
• Inteligência dos arts. 93, inc. III, e 94 da Constituição Federal : a expressão "classe de origem" para promoção : opinião legal
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2009)
• Sobre anuênios, quintos, décimos incorporados, VPNI, várias reedições paralelas de medidas provisórias contraditórias entre si : o exemplo concreto da completa desorganização administrativa que ainda viceja entre nós : observações feitas a partir de um caso concreto
  por: Nogueira Júnior, Alberto
  Publicado em: ([s.d)
• Sobre anuênios, quintos, décimos incorporados, VPNI, várias reedições paralelas de medidas provisórias contraditórias entre si : o exemplo concreto da completa desorganização administrativa que ainda viceja entre nós : observações feitas a partir de um caso concreto
  por: Nogueira Júnior, Alberto
  Publicado em: ([s.d)
• Décimos constitucionais
  por: Barros, Humberto Gomes de
  Publicado em: (2007)
• Décimos constitucionais
  por: Barros, Humberto Gomes de
  Publicado em: (2007)
• O servidor público e o princípio da proteção da confiança: o caso da incorporação de quintos (RE 638.115)
  por: Guimarães, João Batista Bezerra
  Publicado em: (2018)