Organizações sociais no ordenamento jurídico brasileiro: ultrapassando os limites da omissão legislativa = Social organizations in the Brazilian legal system: overcoming the limits of legislative omission
- Disponível também na Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, São Paulo, v. 4 n. 15, p. 111-145, out./dez. 2020.
| Autor principal: | Tourinho, Rita |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1521872024-05-28 Organizações sociais no ordenamento jurídico brasileiro: ultrapassando os limites da omissão legislativa = Social organizations in the Brazilian legal system: overcoming the limits of legislative omission Tourinho, Rita - Disponível também na Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, São Paulo, v. 4 n. 15, p. 111-145, out./dez. 2020. 2021-04-01T00:04:30Z 2021-04-01T00:04:30Z 2020 Artigo de revista Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 77, p. 237-269, jul./set. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152187 pt-BR Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
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