Aspectos constitucionais da análise de impacto regulatório : direitos fundamentais e proporcionalidade
por: Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
Publicado em: ([s.d)
Análise de impacto regulatório: instrumento de uma regulação mais eficiente e menos invasiva
Na minha lista:
| Autor principal: | Aragão, Alexandre Santos de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aspectos constitucionais da análise de impacto regulatório : direitos fundamentais e proporcionalidade
por: Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
Publicado em: ([s.d) -
Análise de impacto regulatório na Lei Geral das Agências e na Lei de Liberdade Econômica : fundamentos e tensões
por: Salinas, Natasha Schmitt Caceia, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Governança dos riscos : redes bayesianas e a análise econômica de processos regulatórios
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Da análise de impacto regulatório
por: Guedes, Marcelo
Publicado em: ([s.d) -
Estado consensual e os desafios da inovação : sandbox regulatório como instrumento de experimentalismo controlado
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Análise de impacto regulatório : perspectivas a partir da Lei da Liberdade Econômica
por: Meneguin, Fernando Boarato, et al.
Publicado em: (2020) -
Criptomercado e lavagem de ativos : um esboço estratégico para a preservação e repressão de uma união perigosa
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: ([s.d) -
Os desafios regulatórios do pré-sal e os seus reflexos na atuação da ANP = Regulatory challenges of pre-sal and its reflections on the role of ANP
por: Siqueira, Mariana de, et al.
Publicado em: (2012) -
Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2012) -
Direito econômico e o regime regulatório da saúde suplementar
por: Custódio, Eduardo Rabelo
Publicado em: (2010)