Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = Decision on the admissibility of criminal complaints in the Brazilian Superior Court of Justice: a quali-quantitative research
- DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.389
| Principais autores: | Andrade, João Henrique de, Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Caminha, Uinie |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
IBRASPP
2021
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-152891 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1528912024-05-28 Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = Decision on the admissibility of criminal complaints in the Brazilian Superior Court of Justice: a quali-quantitative research Decisão de admissibilidade da denúncia no STJ Andrade, João Henrique de Santiago, Nestor Eduardo Araruna Caminha, Uinie Fundamentação jurídica Fundamentação jurídica, doutrinas e controvérsias Decisão judicial Juízo de admissibilidade Denúncia (direito penal) Denúncia (direito penal), doutrinas e controvérsias Acusação Absolvição Processo penal Nulidade no processo penal Princípio do in dubio pro societate Princípio da inocência Devido processo legal Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Brasil. Código de processo penal (1941) - DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.389 2021-04-22T15:52:35Z 2021-04-22T15:52:35Z 2021 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 511-534, jan./abr. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152891 pt-BR IBRASPP |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Fundamentação jurídica Fundamentação jurídica, doutrinas e controvérsias Decisão judicial Juízo de admissibilidade Denúncia (direito penal) Denúncia (direito penal), doutrinas e controvérsias Acusação Absolvição Processo penal Nulidade no processo penal Princípio do in dubio pro societate Princípio da inocência Devido processo legal Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Brasil. Código de processo penal (1941) |
| spellingShingle |
Fundamentação jurídica Fundamentação jurídica, doutrinas e controvérsias Decisão judicial Juízo de admissibilidade Denúncia (direito penal) Denúncia (direito penal), doutrinas e controvérsias Acusação Absolvição Processo penal Nulidade no processo penal Princípio do in dubio pro societate Princípio da inocência Devido processo legal Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Brasil. Código de processo penal (1941) Andrade, João Henrique de Santiago, Nestor Eduardo Araruna Caminha, Uinie Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = Decision on the admissibility of criminal complaints in the Brazilian Superior Court of Justice: a quali-quantitative research |
| description |
- DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.389 |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Andrade, João Henrique de Santiago, Nestor Eduardo Araruna Caminha, Uinie |
| title |
Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = Decision on the admissibility of criminal complaints in the Brazilian Superior Court of Justice: a quali-quantitative research |
| title_short |
Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = Decision on the admissibility of criminal complaints in the Brazilian Superior Court of Justice: a quali-quantitative research |
| title_full |
Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = Decision on the admissibility of criminal complaints in the Brazilian Superior Court of Justice: a quali-quantitative research |
| title_fullStr |
Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = Decision on the admissibility of criminal complaints in the Brazilian Superior Court of Justice: a quali-quantitative research |
| title_full_unstemmed |
Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = Decision on the admissibility of criminal complaints in the Brazilian Superior Court of Justice: a quali-quantitative research |
| title_sort |
decisão de admissibilidade da denúncia no superior tribunal de justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = decision on the admissibility of criminal complaints in the brazilian superior court of justice: a quali-quantitative research |
| publisher |
IBRASPP |
| publishDate |
2021 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152891 |
| _version_ |
1806213445890080768 |
| score |
12,57598 |