Prorrogação de permissões
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2021)
Monopólio e os serviços públicos
Na minha lista:
| Autor principal: | Fontes Neto, Maximino Gonçalves |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Prorrogação de permissões
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2021) -
Lineamentos do direito da concorrência
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d) -
Os privilegios exclusivos na jurisprudencia constitucional dos Estados Unidos
por: Barbosa, Rui
Publicado em: (2025) -
Os questionamentos judiciais em matéria tributária nos aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005) -
A atuação do Estado na economia: reflexão sobre atividade econômica e serviço público
por: Ribeiro, Paulo Sérgio
Publicado em: (2015) -
Serviço postal: exclusividade dos serviços prestados pela União
por: Raupp, Daniel
Publicado em: (2013) -
Fonte de custeio das gratuidades e o equilíbrio econômico-financeiro
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2022) -
Fonte de custeio das gratuidades e o equilíbrio econômico-financeiro
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2022) -
Radiofarmácia no Brasil após a emenda constitucional 49: aspectos legislativos = Radio farmacia en Brasil después de la enmienda constitucional 49: aspectos legislativos
por: Leão, Ana Maria dos Anjos Carneiro, et al.
Publicado em: (2018) -
A vocação dos séculos e o direito romano; o ensino, a doutrina e a legislação; um novo direito romano não europeu; exemplos do passado e do presente; a África do Sul; o 'uti possidetis' e o mundo moderno; os 'servi terrae' do mundo atual; o monopólio das terras rurais e enfiteuse; a usura internacional; as reformas agrárias; sobrevivência da latinidade
por: Meira, Sílvio A. B.
Publicado em: (2010)