Principais autores:	Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti, Pedra, Adriano Sant’Ana
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2021
Obter o texto integral:

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less protective environmental legislation
por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti, et al.
Publicado em: (2020)

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento = Restitution for unjust enrichment and the breach of degrowth obligations
por: Pereira, Leonardo Gomes, et al.
Publicado em: (2024)

Los deberes fiduciarios: alcance y limitaciones para la determinación de la responsabilidad penal de los altos directivos = Fiduciary duties: scope and limitations for determining the criminal responsibility of directors
por: Fernández Castejón, Elena B.
Publicado em: (2022)

As obrigações acessórias e o desenvolvimento das empresas no Brasil. Um estudo conduzido sob os vieses dos princípios e garantias dos contribuintes no Brasil = The accessory obligations and the development of companies in Brazil. A study conducted under the biases of the principles and guarantees of taxpayers in Brazil
por: Pavão, Felipe de Carvalho
Publicado em: (2023)

Notas sobre algunas instituciones del derecho de obligaciones tras la pandemia del covid-19 (Venezuela) = Notes about some institutions of the law of obligations after the covid-19 pandemic (Venezuela)
por: Domínguez Guillén, María Candelaria
Publicado em: (2021)

A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
por: Pedra, Adriano Sant'Ana
Publicado em: (2012)

A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
por: Pedra, Adriano Sant’Ana
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas
por: Pedra, Adriano Sant’Ana
Publicado em: (2023)

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT: perspectiva de prevenção inserida nas obrigações de função social da empresa = Moral harassment and ILO Convention 190: prevention perspective inserted in the company's social function obligations
por: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de, et al.
Publicado em: (2022)

Conflitos socioambientais e disputas sobre as terras indígenas = Socio-environmental conflicts and disputes on Indigenous lands = Conflictos socioambientales y disputas por tierras indígenas
por: Giacometti, Renata Brockelt, et al.
Publicado em: (2021)

A aplicação dos princípios orientadores sobre empresas e Direitos Humanos da ONU e conflitos socioambientais no âmbito da mineração = Application of the guiding principles on un companies and Human Rights and socio-environmental conflicts in the mining scope = Application des principes directeurs sur les entreprises des nations unies et les Droits de L'homme et les conflits socioenvironnementaux dans le champ d'application minier
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto, et al.
Publicado em: (2021)

Da imputação da responsabilidade tributária aos sócios por dívidas da pessoa jurídica
por: Queiroz, Guilherme Sant'Ana Cavalcanti de
Publicado em: (2009)

A candidatura nata e a judicialização das eleições no Brasil : análise histórica de suas variações
por: Bento, Juliane Sant'Ana
Publicado em: (2020)

Grupo de sociedades: instrumento jurídico de organização da empresa plurissocietária = Group of companies: legal instrument to organize multi-corporate companies
por: Ferraz, Daniel Amin
Publicado em: (2018)

Condo-hotéis, assimetrias informacionais e o papel da Comissão de Valores Mobiliários
por: Lima, Marcelo Machado Costa
Publicado em: (2021)

Proteção internacional dos migrantes: entre prerrogativas e obrigações dos Estados = The migrants’ international protection: between prerogatives and obligations of States
por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado em: (2022)

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais = Climate litigation, human rights and transnational corporations
por: Matias, João Luis Nogueira, et al.
Publicado em: (2022)

A presunção de imprescindibilidade dos cuidados maternos para a concessão de prisão domiciliar = The presumption of the essentiality of maternal care for the granting of house arrest
por: Bellé, Adriano Vottri
Publicado em: (2024)

A jurisdição em razão da responsabilidade transnacional das empresas perante a coletividade dos países que operam = The jurisdiction in reason of the transnational responsibility of companies before the collection of the countries in which they operate
por: Sayeg, Ricardo Hasson, et al.
Publicado em: (2022)

Grupo e membro de grupo: premissas jurídicas, filosóficas e sociológicas para a adequada compreensão dos processos coletivos = Class and class members: legal, philosophical and sociological premises for the proper understanding of multi-party actions
por: Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
Publicado em: (2022)

O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie = The duty of financial assistance to non-human animals, when the multi-specie family conformation is recognized
por: Brasil, Deilton Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

Dívida externa e princípios gerais do Direito: uma visão do Direito Civil obrigacional
por: Nanni, Giovanni Ettore
Publicado em: (2023)

Controle das empresas semiestatais = Control of semi-state companies
por: Santos, Murillo Giordan
Publicado em: (2023)

Importância, funcionalidades e relação das cláusulas escalonadas na mediação e arbitragem = Importance, features and relationship of multi-tier clauses in mediation and arbitration
por: Severo, Luciana
Publicado em: (2022)

A candidatura nata na legislação eleitoral brasileira
por: Bento, Juliane Sant'Ana
Publicado em: (2014)

Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas
por: Pedra, Adriano Sant' Ana
Publicado em: (2008)

Empresas transnacionais como protagonistas internacionais: um exame à luz da globalização e da governança global
por: Marinho, Claudia Ribas, et al.
Publicado em: (2021)

Solidariedade e fiança
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2014)

35 anos do STJ: um tribunal essencial para a justiça brasileira e a advocacia
por: Simonetti, Beto
Publicado em: (2024)

A jurisdição de necessidade e o tratado vinculante: a saga do acesso transnacional à justiça das vítimas de atividades de empresas transnacionais = Jurisdiction of necessity and the binding treaty: the saga of transnational access to justice for victims of transnational corporations’ activities
por: Ramos, André de Carvalho, et al.
Publicado em: (2023)

Deveres antilavagem de dinheiro e o intercâmbio de informações entre sujeitos obrigados, unidade de inteligência financeira e órgãos da persecução penal: supervisão preventiva ou investigação preliminar? = Anti-money laundering duties and the exchange of information between obliged subjects, financial intelligence unit and criminal prosecution bodies: preventive supervision or preliminary investigation?
por: Piaskoski, Augusto Cesar, et al.
Publicado em: (2023)

Regulação sanitária por um enfoque judicial. O horário de funcionamento de farmácias e drogarias no Estado de São Paulo = Sanitary regulation by a judicial view. The schedule of functioning of pharmacies and drugstores in the state of São Paulo, Brazil
por: Souza, Ana Maria A. Figueiredo de, et al.
Publicado em: (2020)

A regulação constitucional da tributação e da ordem econômica: a função social da empresa e da gestão no desenvolvimento da sociedade = The constitutional regulation of taxation and economic order: the social role of the company and management in the development of society
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU e sua aplicação como nova ferramenta para a efetivação dos direitos dos trabalhadores = The United Nations guiding principles on business and human rights and their application as a new tool for the effectiveness of employers’ rights
por: Trida, Carina Alamino
Publicado em: (2022)

O protocolo familiar e a mediação: instrumentos de prevenção de conflitos nas empresas familiares = The family protocol and mediation: conflict prevention instruments in family companies
por: Bragança, Fernanda, et al.
Publicado em: (2021)

Cooperativa e sociedade no Direito Comercial da lusofonia = Co-op and corporation pursuant to the lusophone Company Law
por: Garrett, João António Bahia de Almeida
Publicado em: (2020)

Multi-door mediation: processo composto de resolução de conflitos = Multi-door mediation: composite dispute resolution process
por: Serpa, Maria de Nazareth
Publicado em: (2022)

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal: o papel da responsabilidade socioambiental das empresas = Order and disorder in post-state polyarchy: the role of corporate social and environmental responsibility
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2021)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

Cooperativas e representação política empresarial no Brasil : o caso do cooperativismo rural no Paraná
por: Costa, Paulo Roberto Neves, et al.
Publicado em: (2017)

Deveres internacionais e obrigações socioambientais para empresas multi e transnacionais = International duties and accessory obligations: socio-environmental obligations for multi and transnational companies

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais