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  por: Silva, Jose Joaquim da, m. 1886
  Publicado em: (2011)
• O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União = The environmental bond: the state law of Minas Gerais and the framework law of the Union from the perspective of the Brazilian Federal State
  por: Oliveira, Márcio Luís de, et al.
  Publicado em: (2021)
• Alvará em forma de Ley, pelo qual V. Magestade he servido declarar as assignaturas, e emolumentos, que devem haver os Ouvidores, Juizes, e seus Officiaes das Comarcas das Minas Geraes, Cuyabá, Mato Grosso, S. Paulo, e Goyaz, e nas que ficão no Continente do Governo da Bahia, e todas as mais, que se descobrirem nos mesmos, ou diversos Governos ; e tudo na forma, que acima se declara : para Vossa Magestade ver
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2015)
• Da província para a corte : representação e luta política na formação das bancadas mineiras para a 1ª (1826-1829) e a 2ª (1830-1833) legislaturas do Império
  por: Oliveira, Carlos Eduardo França de
  Publicado em: (2018)
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  por: Oliveira, Carlos Eduardo França de
  Publicado em: (2018)
• Memoria da origem, progressos, e decadencia do quinto do ouro na provincia de Minas Geraes
  por: Maia, Jose Antonio da Silva, 1789-1853
  Publicado em: (2015)
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  por: Oliveira, Damião Alexandre Tavares, et al.
  Publicado em: (2019)
• Da matéria à invenção : as obras de Oscar Niemeyer em Minas Gerais - 1938-1955
  por: Macedo, Danilo Matoso
  Publicado em: (2012)
• Estruturação de cargos em carreira na Advocacia-Geral da União
  por: Oliveira, Marco Antonio Perez de
  Publicado em: (2013)
• Da legitimidade da investigação criminal por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais : dos crimes praticados por prefeitos municipais e da criação de grupo especial pelo procurador-geral de justiça
  por: Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F.
  Publicado em: (2010)