A tendência sincrética do controle de constitucionalidade no Brasil e o art. 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação constitucional?
por: Rodrigues, Antônio José Silva
Publicado em: (2015)
Análise sobre a constitucionalidade do Decreto n. 2.745/98
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa, José Guilherme Fontes de Azevedo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A tendência sincrética do controle de constitucionalidade no Brasil e o art. 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação constitucional?
por: Rodrigues, Antônio José Silva
Publicado em: (2015) -
As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, et al.
Publicado em: (2023) -
Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandado de injunção
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2023) -
A concepção de democracia em Ronald Dworking
por: Brito Filho, José Claudio Monteiro de, et al.
Publicado em: (2024) -
Uma análise sobre a constitucionalidade do fundo garantidor na parceria público privada
por: Alves, Taynara, et al.
Publicado em: (2017) -
Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023) -
“Mutação à brasileira”: uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição = “Brazilian mode mutation”: an empirical analysis Of the article 52, X, of the 1988 Constitution
por: Santos, Carlos Victor Nascimento dos
Publicado em: (2016) -
Problemas com o governo dos juízes: sobre a legitimidade democrática do judicial review
por: Jardim-Rocha Júnior, José
Publicado em: (2023) -
Estudo sobre o empréstimo compulsório sobre automóveis e combustíveis : Decreto-Lei n. 2.288, de 1986
por: Teixeira, José Raimundo Baganha
Publicado em: (2009) -
As (in)alterações do novo Código de Processo Civil na repercussão geral: apontamentos sobre a atuação do STF = General repercussion (un)changed by the new Civil Procedure Code: notes on the performance of the Brazilian Supreme Court
por: Lima, Flávia Danielle Santiago, et al.
Publicado em: (2017)