Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities
| Principais autores: | Lopes, Ana Maria D'Ávila, Farias, Andressa de Figueiredo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
2021
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-153768 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1537682024-05-28 Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities Lopes, Ana Maria D'Ávila Farias, Andressa de Figueiredo Brasil. Procuradoria-Geral da República Brasil. Supremo Tribunal Federal Nações Unidas Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966) Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Minoria religiosa, proteção, aspectos constitucionais Minoria religiosa, história Ação direta de inconstitucionalidade Educação religiosa, legislação Discriminação religiosa Liberdade de religião, doutrinas e controvérsias STF PGR Ação direta de declaração de inconstitucionalidade ADI ADIN Ensino religioso Cristianofobia Intolerância religiosa Islamofobia Perseguição religiosa Religião, discriminação Liberdade de crença religiosa Liberdade religiosa 2021-05-17T21:05:25Z 2021-05-17T21:05:25Z 2021 Artigo de revista Direito e Liberdade, Natal, v. 23, n. 1, p. 31-46, jan./abr. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153768 pt-BR Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. Procuradoria-Geral da República Brasil. Supremo Tribunal Federal Nações Unidas Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966) Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Minoria religiosa, proteção, aspectos constitucionais Minoria religiosa, história Ação direta de inconstitucionalidade Educação religiosa, legislação Discriminação religiosa Liberdade de religião, doutrinas e controvérsias STF PGR Ação direta de declaração de inconstitucionalidade ADI ADIN Ensino religioso Cristianofobia Intolerância religiosa Islamofobia Perseguição religiosa Religião, discriminação Liberdade de crença religiosa Liberdade religiosa |
| spellingShingle |
Brasil. Procuradoria-Geral da República Brasil. Supremo Tribunal Federal Nações Unidas Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966) Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Minoria religiosa, proteção, aspectos constitucionais Minoria religiosa, história Ação direta de inconstitucionalidade Educação religiosa, legislação Discriminação religiosa Liberdade de religião, doutrinas e controvérsias STF PGR Ação direta de declaração de inconstitucionalidade ADI ADIN Ensino religioso Cristianofobia Intolerância religiosa Islamofobia Perseguição religiosa Religião, discriminação Liberdade de crença religiosa Liberdade religiosa Lopes, Ana Maria D'Ávila Farias, Andressa de Figueiredo Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Lopes, Ana Maria D'Ávila Farias, Andressa de Figueiredo |
| title |
Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities |
| title_short |
Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities |
| title_full |
Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities |
| title_fullStr |
Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities |
| title_full_unstemmed |
Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities |
| title_sort |
análise da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = analysis of direct action of unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities |
| publisher |
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
| publishDate |
2021 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153768 |
| _version_ |
1806213475996794880 |
| score |
12,572395 |