Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans consumer’s affirmation

Principais autores: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, Oliveira, Marcos Heleno Lopes
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) 2021
Assuntos:
STJ
STF
OMS
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1537722024-05-28 Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans consumer’s affirmation Holanda, Fábio Campelo Conrado de Oliveira, Marcos Heleno Lopes Brasil. Secretaria Nacional do Consumidor Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Grupo Executivo de Defesa do Consumidor (Brasil) Organização Mundial da Saúde Proteção e defesa do consumidor Relação de consumo, doutrinas e controvérsias Pessoa transgênero Travesti Transexual Direitos da personalidade Identidade de gênero, história Identidade de gênero, direito comparado, Alemanha, Brasil, Estados Unidos Identidade de gênero, jurisprudência Orientação sexual Ação direta de inconstitucionalidade por omissão Princípio da proibição do retrocesso social STJ STF OMS Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Relações de consumo Pessoas transgênero Transgênero Drag queens Personificação feminina Personificação masculina Travestismo Direito da personalidade Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Gênero Identidade sexual Preferência sexual Princípio da evolução reacionária Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais Princípio da proibição da contra-revolução social Princípio da vedação do retrocesso social Princípio do não retorno da concretização Princípio do não retrocesso social 2021-05-17T21:16:54Z 2021-05-17T21:16:54Z 2021 Artigo de revista Direito e Liberdade, Natal, v. 23, n. 1, p. 103-136, jan./abr. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153772 pt-BR Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
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