As ações coletivas e o projeto da nova lei da ação civil pública (PL 5.139/2009)
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)
As ações coletivas e o projeto da nova Lei da Ação Civil Pública (PL 5.139/2009)
Na minha lista:
| Autor principal: | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
As ações coletivas e o projeto da nova lei da ação civil pública (PL 5.139/2009)
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
A coisa julgada e os processos coletivos no direito vigente e no projeto de nova lei da ação civil pública (PL n. 5.139/2009)
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
O futuro do processo coletivo no Brasil : um olhar a partir do Projeto de lei nº 4.778/2020 (Lei das ações coletivas)
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
O projeto da nova lei da ação civil pública
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos e a legitimidade da Defensoria Pública para as ações coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
A recomendação da União Europeia, de 11.06.2013, sobre as ações coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A legitimidade para agir nas ações coletivas e o anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
O direito processual coletivo, a legitimidade para agir nas ações coletivas e o anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
A lei das ações de classe de Israel
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos : apresentação do anteprojeto elaborado em conjunto nos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa)
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)