O verdadeiro sentido do princípio da isonomia e a necessidade de proteção processual especial nas relações de consumo

Autor principal:	Pinto, Nelson Luiz
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O verdadeiro sentido do princípio da isonomia e a necessidade de proteção processual especial nas relações de consumo
por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado em: (2021)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

A constitucionalização do Direito de Família e o direito de filiação: a igualdade jurídica entre os filhos
por: Castelo, Fernando Alcântara
Publicado em: (2021)

Um novo velho problema: lista discriminatória de trabalhadores e a isonomia na contratação sob a ótica do Marco Civil da internet e da Lei Geral de Proteção de Dados
por: Cerutti, Frederico Monacci, et al.
Publicado em: (2022)

Um novo velho problema: lista discriminatória de trabalhadores e a isonomia na contratação sob a ótica do Marco Civil da internet e da Lei Geral de Proteção de Dados
por: Cerutti, Frederico Monacci, et al.
Publicado em: (2022)

O Código de Defesa do Consumidor e o administrador
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2008)

O endividamento excessivo do consumidor, sua relação com a perda da dignidade da pessoa humana e a necessidade de legislação específica que o proteja
por: Ijano, Cristina Maria das Graças Pimentel Viana
Publicado em: (2012)

O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2011)

O artigo 191 do CPC e a revelia parcial dos litisconsortes
por: Trombim, André Luiz da Silva
Publicado em: (2013)

A reforma da previdência e suas regras de transição : a isonomia e o princípio da proteção da confiança
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d)

A inconstitucionalidade da lei n.º 10.842/2004 quanto à diferença na retribuição pelo exercício da chefia de cartório nas zonas eleitorais do interior
por: Sousa, Arlley Andrade de
Publicado em: (2021)

A vida de muitos, mas também a vida de poucos: análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo
por: Silva, Walfredo Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

A distribuição do Fundo Partidário frente à questão da igualdade de acesso à disputa democrática
por: Pereira, Aline Ribeiro, et al.
Publicado em: (2018)

A distribuição do Fundo Partidário frente à questão da igualdade de acesso à disputa democrática
por: Pereira, Aline Ribeiro, et al.
Publicado em: (2018)

Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
Publicado em: (2022)

O superendividamento e a cultura de consumo
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2024)

O superendividamento e a cultura de consumo
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2024)

A igualdade de oportunidades nas competições eleitorais : reflexões a partir da teoria da justiça como equidade de John Rawls
por: Oliveira, Marcelo Roseno de
Publicado em: (2020)

A igualdade de oportunidades nas competições eleitorais : reflexões a partir da teoria da justiça como equidade de John Rawls
por: Oliveira, Marcelo Roseno de
Publicado em: (2020)

O princípio da igualdade nas relações de trabalho
por: Leis, Maria Alice
Publicado em: (2010)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica: o papel do Direito Antitruste na defesa do meio ambiente
por: Veríssimo, Levi Borges de Oliveira
Publicado em: (2020)

A relativação da coisa julgada e o art. 741, parágrafo único, do CPC
por: Borges, Tarcísio Barros
Publicado em: (2010)

Juizados especiais estaduais cíveis e litígios consumeristas: necessidade de especialização jurisdicional
por: Cordeiro, Carlos José, et al.
Publicado em: (2021)

A Lei dos juizados especiais criminais no âmbito da justiça federal e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo
por: Maluly, Jorge Assaf, et al.
Publicado em: (2009)

A Lei dos juizados especiais criminais no âmbito da justiça federal e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo
por: Maluly, Jorge Assaf, et al.
Publicado em: (2009)

A (des)utopia da liberdade e igualdade : possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do
Publicado em: (2011)

A união poliafetiva e o princípio da felicidade
por: Silva, Luiz Felipe Campos da
Publicado em: (2016)

A importância do artigo 105-A da Lei das Eleições no asseguramento da paridade de armas
por: Rosa, Leandro Souza
Publicado em: (2018)

A importância do artigo 105-A da Lei das Eleições no asseguramento da paridade de armas
por: Rosa, Leandro Souza
Publicado em: (2018)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

O conflito de princípios e as falácias da liberdade = The conflict of principles and the fallacies of freedom
por: Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em: (2011)

Crise energética : tutela antecipatória; pedido para suspender preceitos legais que prevêem o corte do fornecimento de energia elétrica e a cobrança de sobretaxas; normas inconstitucionais; serviço público de natureza essencial
por: Dias, Jefferson Aparecido
Publicado em: (2011)

“Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal
por: Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em: (2014)

Princípio da isonomia e a Administração Pública em juízo: a realidade brasileira. Aspectos jurídicos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2023)

Relaçam da embayxada, que o poderoso rey de Angome Kiay Chiri Broncom, senhor dos dilatadissimos sertões de Guiné mandou ao illustrissimo e excellentissimo senhor D. Luiz peregrino de Ataide, conde de Atouguia, senhor das villas de Atouguia, Peniche, Cernache, Monforte, Vilhaens, Lomba, e Paço da Ilha Dezerta ; comendador das comendas de Santa Maria de Adaufe ; e Villa Velha de Rodam, na Ordem de Christo, do conselho de sua magestade, governador, e capitão general, que foy do reyno de Algarve e actualmente vice-rey do Estado do Brasil: pedindo a amizade, e aliança do muito alto; e poderoso senhor rey de Portugal nosso senhor : escrita por J.F.M.M.
por: Mascarenhas, José Freire de Montarroio, 1670-1760
Publicado em: (2009)

A possibilidade de inversão do ônus da prova a favor do Ministério Público nas ações civis públicas de natureza consumerista
por: Magalhães, Chrystiane do Nascimento de
Publicado em: (2012)

Pensão por morte, filhas maiores e aptas para o trabalho e a interpretação evolutiva do princípio da isonomia
por: Oliveira, Ricardo Rachid de
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais