Principais autores:	Giacometti, Renata Brockelt, Floriani, Dimas
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD 2021
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Terras indígenas
por: Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em: (2014)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas = Climate change and projects of environmental services at indigenous lands of Amazon state
por: Camargo, Serguei Aily Franco de, et al.
Publicado em: (2020)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resources: legal grounds, limits and challenges
por: Brito, Adam Luiz Claudino de, et al.
Publicado em: (2018)

Irresolução do contestado do conflito de terras à violação da dignidade cultural e ambiental do caboclo = Irresolution of the contestado from the land conflict to the violation of the caboclo’s cultural and environmental dignity = Irresolución del contestado del conflicto por la tierra a la violación a la dignidad cultural y ambiental de caboclo
por: Marafon, Renata, et al.
Publicado em: (2023)

Atuação de guardas civis municipais em terras indígenas e Direitos Humanos = Action of municipal civil guards on indigenous land and Human Rights = Actuación de guardias civiles municipales en tierras indígenas y Derechos Humanos
por: Abrahão, Bernardo Adame, et al.
Publicado em: (2022)

Julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol: todo dia era dia de índio = Raposa serra do sol indigenous land trial
por: Yamada, Erica Magami, et al.
Publicado em: (2016)

O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários = The Judicial Power and agribusiness: the possibility of consensus resolution of agricultural conflicts
por: Guilherme, Gustavo Calixto, et al.
Publicado em: (2022)

As disputas sobre direitos indígenas
por: Barreto, Helder Girão
Publicado em: (2011)

As disputas sobre direitos indígenas
por: Barreto, Helder Girão
Publicado em: (2017)

O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários = The Gitxaala Nation vs Canada case: economic activities in indigenous lands and the parameters for consulting first nations
por: Thomé, Romeu, et al.
Publicado em: (2021)

Compliance ambiental, alternativa de exploração mineral em reservas indígenas? = Environmental compliance, mineral exploration alternative in indigenous reserves?
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2021)

Aggravo Civil : mococa : aggravantes, d. Maria Carolina Ribeiro e outros : aggravado, cel. Jose Pereira dos Santos : memorial dos aggravantes (sic) / Por seu Advogado Dr. Pedro Lessa
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais = Mediation as an alternative dispute resolution (ADR) in social environment conflicts
por: Lima, Juliana Cabral
Publicado em: (2018)

Reflexões sobre resolução on-line de disputas (“ODR”) em tempos de Covid-19 = Reflections on online dispute resolution (“ODR”) in Covid-19 times
por: Tartuce, Fernanda
Publicado em: (2021)

Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Publicado em: (2010)

Colisão entre o Direito Constitucional às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e o direito à pequena propriedade de agricultores familiares no Rio Grande do Sul: um olhar multicultural pela lente do transconstitucionalismo = Collision between the Constitutional Right to land traditionally occupied by indigenous and the right to small property of family farmers in Rio Grande do Sul: a multicultural look through the lens of transconstitutionalism = Colisión entre el Derecho Constitucional a la tierra ocupada tradicionalmente por los indígenas y el derecho a la pequeña propiedad de los agricultores familiares en Rio Grande do Sul: una mirada multicultural a través del lente del transconstitucionalismo
por: Veronese, Osmar, et al.
Publicado em: (2023)

Métodos consensuais de solução de conflitos e processos estruturais: as disputas resultantes do rompimento da barragem em Brumadinho = Consensus methods of conflict resolution and structural processes: the disputes resulting from the breakdown of the dam in Brumadinho
por: Bacellar, Roberto Portugal, et al.
Publicado em: (2023)

A Aracruz celulose e a questão indígena
por: Ciccarone, Celeste, et al.
Publicado em: (2011)

A constituição federal de 1988 e a posse de terras públicas rurais = Constitution of 1988 and the possession rural public land
por: Barreto, Andreia Macedo
Publicado em: (2013)

Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil
por: Silva, René Marc da C.
Publicado em: (2023)

O direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas = The rights of consultation of indigenous people: impact of information rights and participation in environmental licensing in indigenous lands
por: Veras, Nathália Santos, et al.
Publicado em: (2021)

As consequências socioeconômicas da concentração fundiária do ponto de vista dos direitos humanos = The consequences of the land of the socio-economic viewpoint concentration of human rights
por: Marques, Heitor Romero, et al.
Publicado em: (2016)

Canaã: uma reflexão sobre a ocupação do território Capixaba: posse e propriedade
por: Oliveira, Letícia Zeferino de, et al.
Publicado em: (2022)

Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law
por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2018)

A demarcação de terras indígenas e a segurança jurídica = The demarcation of indigenous lands and legal security
por: Wagner, Daize Fernanda, et al.
Publicado em: (2020)

Na contramão da engrenagem: uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade = Opposing the gear: a reflective approach on the fundamental right of ownership
por: Matthes, Niulza Antonietti, et al.
Publicado em: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira: proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão = Socio-environmental conflicts in the Brazilian Amazon development's context: protection of quilombo communities' rights in relation to railroad Carajá's duplication in Maranhão
por: Bruzaca, Ruan Didier, et al.
Publicado em: (2018)

Justiça eleitoral sob a ótica autocompositiva: conciliação e mediação como instrumentos pacificadores nas disputas eleitorais = Electoral justice from self-composite view: conciliation and mediation as peacemakers instruments in electoral dispute
por: Canteri, Sandra Batistel, et al.
Publicado em: (2022)

Conflicto y consenso : cómo pensar la democracia
por: Cometta, Mosè Paride Alessandro Ruggero
Publicado em: (2023)

Resolução de disputas on-line (ODR) e desjudicialização
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

Sesmarias e terras devolutas
por: Almeida, Roberto Moreira de
Publicado em: (2023)

O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

A disputa sobre o nome da Macedônia: a oposição da Grécia ao reconhecimento do nome constitucional da República da Macedônia = The dispute over the name Macedonia: Greece's opposition to the recognition of the constitutional name of Republic of Macedonia
por: Drebes, Josué Scheer
Publicado em: (2014)

Mineração em terras indígenas: principais controvérsias jurídicas
por: Carvalho, Lucas Azevedo de, et al.
Publicado em: (2022)

Direitos indígenas e meio ambiente: análise da sentença no caso Xukuru na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Indigenous rights and the environment: analysis of the judgment in the Xukuru case before the Inter-American Court of Human Rights = Derechos indigenas y medio ambiente: analisis de la sentencia del caso Xukuru en la Corte Interamericana de Derechos Humanos
por: Barreto, Roberta Hora Arcieri, et al.
Publicado em: (2024)

A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos = Admissibility of indigenous territorial demands on the Inter-American Comission on Human Rights
por: Michel, Voltaire de Freitas, et al.
Publicado em: (2018)

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção
por: Ribeiro, Inafran
Publicado em: (2022)

A formação jurídica e os meios autocompositivos: a contribuição dos Centros Judiciários de Solução = Legal training and alternative dispute resolutions: the contribution of the Judicial Centers for Conflict Resolution and Citizenship
por: Bordoni, Jovina d'Avila, et al.
Publicado em: (2020)

A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais = Land tenure regularization in the Amazon: the right to development and criticism from international non-governmental organizations
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)

Apontamentos sobre a gestão de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania = Notes on the management of a judicial center for solving conflicts and citizenship
por: Tulio, Marcel
Publicado em: (2022)

Conflitos socioambientais e disputas sobre as terras indígenas = Socio-environmental conflicts and disputes on Indigenous lands = Conflictos socioambientales y disputas por tierras indígenas

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