Responsabilidade civil pela coleta, gestão e armazenamento de dados de outrem
por: Parentoni, Leonardo Netto
Publicado em: ([s.d)
A privacidade e o sigilo de dados dos usuários de cartões de bilhetagem eletrônica
Na minha lista:
| Principais autores: | Muniz, Fernanda Nobre, Maciel, Rodrigo Tavares |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Responsabilidade civil pela coleta, gestão e armazenamento de dados de outrem
por: Parentoni, Leonardo Netto
Publicado em: ([s.d) -
O sigilo bancário e a privacidade do cidadão : alguns aspectos da jurisprudência do STF
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O sigilo bancário e o direito à privacidade : constitucionalidade da lei complementar nº 105
por: Freitas, Paulo Henrique de Souza, et al.
Publicado em: (2008) -
O sigilo bancário e o direito à privacidade : constitucionalidade da lei complementar nº 105
por: Freitas, Paulo Henrique de Souza, et al.
Publicado em: (2008) -
O sigilo dos gastos com cartões de pagamentos do Governo Federal (CPGF ou "cartões corporativos") em nome da segurança nacional e do Estado, e a necessidade do controle democrático de ambos
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
A busca reversa por dados de localização na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: análise crítica do RMS 61.302/RJ = The reverse search for location data in the jurisprudence of the Superior Court of Justice: critical analysis of RMS 61.302/RJ = La búsqueda inversa de datos de ubicación en la jurisprudencia del Tribunal Superior de Justicia: análisis crítico de RMS 61.302/RJ
por: Smanio, Gianluca Martins
Publicado em: (2022) -
A relativização do direito fundamental ao sigilo bancário em crimes complexos: uma ponderação entre os princípios da proibição do excesso e da proibição da proteção insuficiente
por: Leite, Laís Durval
Publicado em: (2018) -
O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006) -
Limites na decretação de quebra de sigilo bancário ante a preservação do direito à privacidade na persecução penal = Limitations for lifting bank secrecy considering the safeguarding of the right to privacy within the scope of criminal percution
por: Oliveira, Ricardo Antonio Amaral de
Publicado em: (2018) -
O Supremo Tribunal Federal e a (in)coerência interpretativa: o caso da quebra de sigilo bancário = The Brazilian Supreme Court and the incoherence interpretative: the case of breach of bank secrecy
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)