Aferição e controle de convencionalidade pelo Ministério Público

Principais autores:	Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Faria, Marcelle Rodrigues da Costa e, Oliveira, Kledson Dionysio de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2011)

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2011)

Aspectos epistemológicos e filosóficos da atuação do Ministério Público quanto ao controle social de políticas públicas exercido pelos conselhos sociais = Epistemological and philosophical aspects of public prosecutors’ intervention regarding the social control of public policies conducted by social councils
por: Tavares, Helga Barreto
Publicado em: (2022)

Aspectos epistemológicos e filosóficos da atuação do Ministério Público quanto ao controle social de políticas públicas exercido pelos conselhos sociais = Epistemological and philosophical aspects of public prosecutors’ intervention regarding the social control of public policies conducted by social councils
por: Tavares, Helga Barreto
Publicado em: (2022)

A função disciplinar da Corregedoria Geral do Ministério Público e seu papel na aferição do merecimento do promotor de justiça
por: Barros, Luiz Carlos Galvão de
Publicado em: (2009)

Obrigatoriedade da ação penal eleitoral e mecanismos de controle
por: Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Publicado em: (2024)

Controle da investigação criminal pelo Ministério Público: perspectivas para o Direito brasileiro = Control of criminal investigation by the Public Prosecutor’s Office: perspectives for Brazilian Law
por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em: (2024)

O sistema brasileiro de inteligência e a amplitude do controle externo da atividade policial federal exercido pelo Ministério Público da União: ilegitimidade das requisições ministeriais que exorbitem os limites mateiais balizadores do poder controlador
por: Stratz, Murilo
Publicado em: (2014)

Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = External control of police activity in the Democratic Rule of Law: an analysis of the role of the Public Prosecutor’s Office regarding selective and discriminatory police approaches
por: Morais Júnior, José Borges de
Publicado em: (2023)

O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2009)

Por um tribunal de justiça para a Unasul : a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

A relevante missão do Ministério Público e o aprimoramento da sociedade brasileira : reflexão
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no Direito brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

O controle de convencionalidade e o delito de desacato: uma análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios
por: Ponte, Sérgio Ferreira
Publicado em: (2022)

O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)

Ministério Público resolutivo e ativismo político ou ideológico = Resolutive Public Ministry and political or ideological activism
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2024)

Por um tribunal de justiça para a Unasul : a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2015)

Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2007)

O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2007)

Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2007)

O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul = The question of recognition of master’s and PHD from the countries of Mercosur
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2011)

Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio Pro Homine = Integration of international conventions and recommendations of the ILO in Brazil and its application under the perspective of principle Pro Homine
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2014)

O controle externo da atividade policial pelo ministério público
por: Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em: (2009)

O controle externo da atividade policial pelo ministério público
por: Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em: (2009)

A defensoria pública perante os tribunais superiores: uma proposta de sistematização e fundamentação da atuação exclusiva da Defensoria da União
por: Treiger, Thales Arcoverde
Publicado em: (2017)

O enfrentamento da corrupção e a síndrome de Lampedusa do Ministério Público : a necessidade de um novo olhar para o caminho do sistema de integridade como prevenção
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade = Multilevel constitutionalism and conventionality control
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por: Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em: (2009)

Controle racional da absolvição pelo tribunal do júri: ensaio sobre uma teoria do controle jurisdicional da clemência = Rational control of absolution criminal decisions of the jury: essay on a theory of jurisdictional control of clemency
por: Oliveira Junior, Francisco Elnatan Carlos de, et al.
Publicado em: (2021)

Estudo de impacto ambiental e Ministério Público
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Estudo de impacto ambiental e Ministério Público
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Termos de ajustamento de conduta em propaganda eleitoral e a racionalidade discursiva de Jürgen Habermas
por: Rassi, Mara Rocha da Costa, et al.
Publicado em: (2016)

Termos de ajustamento de conduta em propaganda eleitoral e a racionalidade discursiva de Jürgen Habermas
por: Rassi, Mara Rocha da Costa, et al.
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais