A estabilidade do servidor público e os empregados das entidades paraestatais
por: Costa, Antônio Xavier da
Publicado em: (2009)
Os 73 anos de existência da CLT e sua contribuição para vencer a atual crise brasileira
Na minha lista:
| Autor principal: | Carmo, Julio Bernardo do |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A estabilidade do servidor público e os empregados das entidades paraestatais
por: Costa, Antônio Xavier da
Publicado em: (2009) -
A nova competência da justiça do trabalho
por: Tosta, Jorge
Publicado em: (2011) -
A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022) -
Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022) -
Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2009) -
Estabilidade do servidor celetista da administração publica direta ante a emenda constitucional n. 19, de 5 de junho de 1998
por: Pitas, José Severino da Silva
Publicado em: (2007) -
A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023) -
Da possibilidade de recolhimento de contribuições em atrso para fins de cômputo de tempo de serviços e do critério de apuração do quantum devido
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição
por: Cunha, Luiz Claudio Flores da
Publicado em: ([s.d)