Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)
Ministro Marco Aurélio
Na minha lista:
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Honorários de sucumbência = Attorney's fees to prevailing party
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017) -
Honorários de sucumbência = Attorney's fees to prevailing party
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017) -
A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022) -
Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010) -
Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2014) -
Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Concessão de serviços públicos de energia elétrica. Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras. Fundamentos constitucionais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades sindicais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Educação e imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)