O constitucionalismo moderno e a sua influência sobre a economia

Autor principal:	Martins, Ives Gandra da Silva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente
por: Moraes, Ricardo Quartim de
Publicado em: (2023)

A mora de sociedade de economia mista acionada por prestadora de serviços com acordo a ser firmado em juízo, com garantia de adimplência ofertada por sua acionista controladora, a prefeitura munipal de Paulina : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Justiça econômica
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2018)

Bail out: quem será o último a saltar? O Direito ou a Economia?
por: Schwartz, Germano André Doederlein, et al.
Publicado em: (2023)

O conceito de relevância e influência para determinação do regime jurídico da equivalência patrimonial em empresas coligadas
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

O ensino jurídico e a mudança do modelo normativo: normas fechadas x normas abertas
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

O ensino jurídico e a mudança do modelo normativo: normas fechadas x normas abertas
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

Constitucionalismo global e tributação
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em: (2023)

Constitucionalismo global e tributação
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em: (2023)

A saúde diante a globalização e das forças do mercado = The health facing globalization and market forces
por: Bréger, Thomas
Publicado em: (2020)

A democracia e suas dificuldades contemporâneas
por: Mello, Celso Antônio Bandeira de
Publicado em: (2007)

Considerações sobre a globalização e seus efeitos sobre o trabalho infantil
por: Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em: (2023)

O estudo do Direito a partir de ferramentas econômicas como forma de produzir, validar e acessar o conhecimento jurídico = The study of Law through economic tools as a way to produce, confirm and reach legal knowledge
por: Oliveira, Gabriel Jacobs de, et al.
Publicado em: (2019)

Tribunal de Contas é órgão auxiliar do controle externo do Poder Legislativo e não, institucionalmente, órgão equiparado ao regime dos tribunais. Reflexões sobre sua disciplina jurídica: opinião legal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual: mapeamento e análise da legislação tributária com vistas à reforma tributária = Tax regulation of the digital economy at the state level: mapping and analysis of tax legislation with a view to tax reform
por: Fossati, Gustavo, et al.
Publicado em: (2022)

A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Inteligência do art. 84, VI, a, da Constituição Federal. Constitucionalidade do Decreto 4.826/2003. Funções do comitê gestor da internet no Brasil. Legalidade de sua criação e atuação
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Inteligência do art. 84, VI, a, da Constituição Federal. Constitucionalidade do Decreto 4.826/2003. Funções do comitê gestor da internet no Brasil. Legalidade de sua criação e atuação
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Breves considerações sobre a reforma constitucional tributária e o contribuinte
por: Gandra, Ives
Publicado em: (2022)

Tributação do IPI sobre o roubo e o princípio da moralidade pública
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2021)

Consulta sobre a constitucionalidade de projeto de lei que assegura o fornecimento de leite para crianças em idade pré-escolar
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A advocacia e o Ministério Público
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2018)

Reforma tributária e a E.C. n.º 42/03
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente
por: Moraes, Ricardo Quartim de
Publicado em: (2015)

A influência da liberdade econômica nos índices de aferição da qualidade das democracias
por: Haro, Guilherme Prado Bohac de, et al.
Publicado em: (2024)

Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
por: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Publicado em: (2009)

A cidadania e a Constituição: uma necessária relação simbólica
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas
por: Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2021)

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)

Votando com o "bolso" na América Latina : uma investigação dos determinantes individuais e macro estruturais do voto econômico
por: Silva, Rafael da
Publicado em: (2019)

O Judiciário e a Regulação dos Mercados
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Acordos horizontais, acordos verticais e a jurisprudência norte-americana e europeia sobre a matéria = Horizontal agreements, vertical agréments and european and north american jurisprudence on the matter
por: Ferraz, Daniel Amin
Publicado em: (2013)

O processo de globalização e a instabilidade dos modelos econômicos de Estado
por: Silva, Leandro Novais e
Publicado em: (2023)

O princípio da separação dos poderes. A autonomia dos legislativos municipais. Limites da competência do Ministério Público. Preservação ambiental. Exercício do poder de polícia e concessões.
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Política econômica e tributária: considerações sobre a política econômica e tributária, à luz da Constituição
por: Martins, Ives Gandra
Publicado em: (2022)

Considerações sobre a reforma tributária
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2021)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia = Environmental protection and legislative competence on Brazilian Federation: the environmental oriented levy due to police power
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2023)

Agenda brasileira: economia digital - O caminho do meio entre a imunidade e a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo publicado por terceiros
por: Sankievicz, Alexandre
Publicado em: (2023)

O direito na era globalizada: novos mercados, função social do contrato e solidariedade social
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2017)

Uma teoria sobre a teoria da constituição
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais