Principais autores:	Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e, Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2021
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Por uma soberania dos animais silvestres = For a wild animal sovereignty
por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2016)

Tráfico de animais silvestres: o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização = Trafficking in wild animals: the smugging of birds in the Amazon and the challenges of protection legal and supervisory
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia Legal brasileira = Analysis of the effects of current legislation on alien species in the Brazilian Legal Amazon
por: Soares, Lariessa Moura de Araújo, et al.
Publicado em: (2021)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados: entretenimento ou covardia? cultura ou tortura?: visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil
por: Chagas, Rosana Navega
Publicado em: (2016)

Especismo na TV: um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo" = Speciesism on tv: a abolitionist look at the program “Pelo mundo”
por: Brügger, Paula
Publicado em: (2016)

A proteção do meio ambiente, enfatizando a fauna silvestre, com base na Lei no 9605/98 : crimes ambientais, cativeiro doméstico de animais silvestres
por: Cardoso, Isabel Cristina do Amaral, et al.
Publicado em: (2011)

Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao Recurso Especial nº 1.140.549/MG = Maintenance of birds in captivity and liability: a study on the Special Appeal nº 1.140.549/MG
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2016)

Parecer em direito penal ambiental
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

Análise da proteção da fauna aquática à luz da Lei de Crimes Ambientais e jurisprudências dos tribunais brasileiros = Analysis of the protection of aquatic fauna in the light of the Law Environmental Crimes and jurisprudencies of Brazilian courts
por: Souza Netto, Antonio Evangelista de, et al.
Publicado em: (2023)

Por que os animais não são efetivamente protegidos: estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático = Why animals are not effectively protected: study about present anthropocentrism from an emblematic judged
por: Cardoso, Waleska Mendes, et al.
Publicado em: (2016)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo/Brasil: uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável = Wildlife trafficking in metropole São Paulo/Brazil: an analysis of the legal, cultural and characteristics of this (un)sustainable activity
por: Almeida, Paulo, et al.
Publicado em: (2022)

Fauna silvestre : dê passagem para a vida
Publicado em: (2015)

O princípio da precaução na constituição brasileira: aspectos da proteção jurídica na fauna = The precaution principle in the brazilian constitution: legal aspects of the protection of fauna
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2013)

Novos crimes contra o meio ambiente
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

Respeitável público, não teremos animais no picadeiro = Ladies and gentlemen, we should not have any animals in the circus ring
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2016)

A eficácia da aplicação da lei de crimes ambientais para a proteção do Meio Ambiente no litoral sul da Bahia = The effectiveness of the enforcement of environmental crimes for the protection of the Environment in the south coast of Bahia
por: Lemos, Reinaldo Martins, et al.
Publicado em: (2014)

O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais
por: Marinho, Adriana Moreira
Publicado em: (2011)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos = The risk of Brazilian Amazon fauna and civil responsibility for air accidents
por: Pozzetti, Valmir César, et al.
Publicado em: (2021)

Abbildungen zur naturgeschichte brasiliens : herausgegeben Von Maximilian, Prinzen Von Wied-Neuwied = Recueil de Planches coloriées d'animaux Du Brésil / publie par S.A.S. le Prince Maximilien de Wied-Neuwied
por: Maximilian, Alexander Philipp, Príncipe de Wied-Neuwied, 1782-1867
Publicado em: (2014)

O tratamento da vacinação no sistema jurídico brasileiro. Compulsoriedade e organização: análise comparativa da evolução normativa = The treatment of vaccination in the Brazilian legal system. Compulsoriety and organization: comparative analysis of normative evolution
por: Borges, Alexandre Walmott, et al.
Publicado em: (2022)

ADIN 1856/2011: incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição Federal de 1988 = ADIN 1856/2011: incompatibility of Law 2.895/92 with the Federal Constitution of 1988
por: Silva, Andressa Kelle Custódio, et al.
Publicado em: (2017)

Proposição sobre laboratórios de piscicultura em hidrelétricas
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Legislação concorrente em meio ambiente
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins (org.), et al.
Publicado em: (2009)

Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação as suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
por: Goeldi, Emílio, 1859-1917
Publicado em: (2011)

Delectus florae et faunae brasiliensis : jussu et auspiciis Francisci I. Austriae Imperatoris investigatae
por: Mikan, Johan Christian, 1769-1844
Publicado em: (2014)

Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
por: Shih, Frank Larrubia
Publicado em: (2007)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do Código de Caça
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2009)

Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise de legislação brasileira = The evolution of the rights of patients with mental disorders: an analysis of Brazilian legislation
por: Brito, Emanuele Seicenti de, et al.
Publicado em: (2020)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
por: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de, et al.
Publicado em: (2023)

Proteção diplomática e conflitos em comércio internacional: evolução comparada de modelos = Diplomatic protection and international trade disputes: comparative evolution of models
por: Ribeiro, Gustavo Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

A desconsideração da personalidade jurídica : sua aplicação no âmbito brasileiro = Disregard to the legal personality : its application in the brazilian context
por: Pereira, Talita Martins, et al.
Publicado em: (2011)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The legal protection of non human animals on the Brazilian Supreme Court precedents
por: Barros, Marina Dorileo, et al.
Publicado em: (2016)

Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres = Embedded legal interpretation: interpretative disputes regarding urgent protective measures and its consequences to women’s lives
por: Machado, Marta R. de Assis, et al.
Publicado em: (2021)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental = The role of Brazilian Federation in the protection of the environment and development of its differents regions: Brazilian states as laboratories of successful enviromental policies
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2016)

Direito Ambiental: a legislação em defesa dos recursos naturais
por: Shih, Frank Larrúbia
Publicado em: (2023)

Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira = Illegal trade of wild animals on the internet and the Brazilian legislation
por: Braga Junior, Sergio Alexandre de Moraes, et al.
Publicado em: (2021)

(Des)liberdade viral na pandemia: uma releitura da escalada por dados pessoais e seus impactos à luz dos direitos da personalidade e a proteção de dados = Viral (un)freedom in pandemia: a review of climbing by personal data and its impacts in the light of personality rights and data protection
por: Prux, Oscar Ivan, et al.
Publicado em: (2021)

Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa = Legislative evolution of Brazilian wild fauna and (un)paths of its legal-normative protection

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