Criminal claims in civil suits over insults in the Dutch Republic (17th and 18th Centuries) = Ações penais em processos civis sobre insultos na República holandesa (séc. XVII-XVIII)

- DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i2.613

Autor principal: Broers, Erik Jan
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: English
Publicado em: IBRASPP 2021
Assuntos:
Agressão verbal, Países Baixos
Ação penal, Países Baixos
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1588962024-05-28 Criminal claims in civil suits over insults in the Dutch Republic (17th and 18th Centuries) = Ações penais em processos civis sobre insultos na República holandesa (séc. XVII-XVIII) Broers, Erik Jan Agressão verbal, Países Baixos Ação penal, Países Baixos - DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i2.613 Afirma que nos últimos séculos do Antigo Regime, conceitos como a honra e a reputação eram considerados muito importantes e quando alguém era vítima de um insulto grave, não hesitava ir ao tribunal e começar um processo contra o ofensor. Explica que, diante de um tribunal, o requerente poderia combinar a ação penal com uma ação para restaurar sua reputação prejudicada, consistindo em várias declarações a serem feitas pelo requerido, no entanto, em muitos casos o tribunal tentava evitar o processo, conduzindo as duas partes na direção de uma solução satisfatória para ambas. 2021-10-20T22:12:53Z 2021-10-20T22:12:53Z 2021 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 7, n. 2, p. 749-762, maio/ago. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158896 en IBRASPP
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