Autor principal:	Broers, Erik Jan
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	IBRASPP 2021
Assuntos:	Agressão verbal, Países Baixos Ação penal, Países Baixos
Obter o texto integral:

Notas para a história do Ceará : segunda metade do seculo XVIII
por: Studart, Guilherme Stuaart, Barão de, 1856-1938
Publicado em: (2022)

Marilia de Dirceu : lyras
por: Gonzaga, Thomaz Antonio, 1744-1810
Publicado em: (2012)

Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação as suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
por: Goeldi, Emílio, 1859-1917
Publicado em: (2011)

Memórias do districto diamantino da comarca do Serro Frio : (provincia de Minas Geraes)
por: Santos, Felício dos, 1828-1895
Publicado em: (2012)

A interface entre zoneamento e regulação de infra-estruturas
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007)

As obras dos engenheiros militares Galluzzi e Sambuceti e do arquiteto Landi no Brasil colonial do séc. XVIII
por: Fontana, Riccardo
Publicado em: (2007)

Riscos illuminados de figurinhos de brancos e negros dos uzos do Rio de Janeiro e Serro do Frio / aquarelas por Carlos Julião ; introdução histórica e catálogo descritivo por Lygia da Fonseca Fernandes da Cunha
por: Julião, Carlos, 1740-1811, et al.
Publicado em: (2015)

O Uraguay
por: Gama, José Basilio da, 1740-1795
Publicado em: (2012)

Negócios coloniais: uma correspondência comercial do Século XVIII
por: Lisanti, Luis
Publicado em: (2025)

Historia da Companhia de Jesus na extincta provincia do Maranhão e Pará
por: Moraes, José de, 1708-1759
Publicado em: (2010)

Nouveau voyage autour du monde, où l'on décrit en particulier l'Isthme de l'Amerique, plusieurs Côtes & Isles des Indes Occidentales, les Isles du Cap Verd, le passage par la Terre del Fuego, les Côtes Meridionales du Chili, du Perou, & du Mexique ; l'Isle de Guam, Mindanao, & des autres Philippines; les Isles orientales qui font près de Cambodie; de la Chine; Formosa, Luçon, Celebes, &c. la Nouvelle Hollande, les Isles de Sumatra, de Nicobar, & de Sainte Helene & le Cap de bonne Esperance, où l'on traite des differens terroirs de tous ces pays, de leurs ports, des plantes, des fruits, & des animaux qu'on y trouve : de leurs habitans, de leurs coûtumes, de leur religion, de leur gouvernement, de leur negoce, &c
por: Dampier, William, 1652-1715
Publicado em: (2022)

Tratado Luso-Espanhol Sobre Limites Coloniais
por: Portugal. Tratados etc. Espanha
Publicado em: (2015)

Systema, ou, Collecção dos regimentos reaes, contem os regimentos pertencentes a administração da fazenda real, agora novamente reimpressos, e accrescentados, com todas as leys, alvaras, decretos, avisos, que ampliarão, limitarão, declararão, recommendarão, e derogarão os mesmos regimentos nas partes, ou paragrafos, que se abolirão, e tambem se lhe ajuntão outros mais, que faltarão ate o presente reinado
por: Portugal
Publicado em: (2019)

Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira
Publicado em: (2023)

Obras politicas e litterarias de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca
por: Caneca, Frei, 1779-1825
Publicado em: (2011)

Tiradentes
por: Jardim, Silva, 1860-1891
Publicado em: (2012)

Tratado de limites das conquistas entre os muito altos, e poderosos senhores D. João V, Rey de Portugal, e D. Fernando VI, Rey de Espanha, pelo qual abolida a demarcação da linha meridiana, ajustada no Tratado de Tordesilhas de 7 de junho de 1494, se determina individualmente a raya dos domínios de huma e outra corôa na America Meridional :a de Portugal renuncia o direito, que allegava ter das Ilhas Filippinas, pelo dito Tratado de Tordesilhas, e pela escritura de Saragoça de 22 de abril de 1529 ; e cede a Espanha a Colonia do Sacramento, e o Territorio da margem septentrional do Rio da Prata, que lhe pertencia pelo Tratado de Utrecht de 6 de fevereiro de 1715, como também a Aldea de S. Christóvão, e terras adjacentes, que tinhão occupado os portuguezes entre os rios Japurá, e Isa, que desaguão no das Amazonas; a de Espanha renuncia todo o direito, que pelo dito Tratado de Tordesilhas allegava ter as terras possuidas pelos portuguezes na America Meridional ao Occidente da Linha Meridiana, ajustada naquelle Tratado ; e cede a Portugal todas as terras, e povoações da margem oriental do rio Uruguay, desde o rio Ibicuí para o norte, e a aldea de Santa Rosa, e outra qualquer estabelecida pelos espanhoes na margem oriental do rio Guaporé; com os plenos-poderes, e ratificações dos dous Monarchas, assignado em Madrid a 13 de janeiro de 1750
por: Portugal. Tratados etc. Espanha, et al.
Publicado em: (2015)

Tratado em que se reconhece a Felipe 5º. por Rey de Hespanha
por: Espanha. Tratados etc. Portugal
Publicado em: (2015)

Tratado de alliança defensiva entre os muito altos, e poderosos senhores Dona Maria Rainha de Portugal, e Dom Carlos III, Rei da Hespanha : assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima, e Catholica, em onze de março de 1778, e ratificado por ambas as Magestades
por: Portugal. Tratados etc. Espanha, et al.
Publicado em: (2015)

Negócios coloniais: uma correspondência comercial do século XVIII
por: Lisanti, Luis
Publicado em: (2025)

Tratado definitivo de paz, e união entre os serenissimos, e potentissimos Principes D. Joseph I. Rey Fidelissimo de Portugal, e dos Algarves, Jorge III, Rey da Gram Bretanha, de huma parte, Luiz XV, Rey Christianissimo de França, e D. Carlos III, Rey Catholico de Hespanha, da outra parte assignado em Pariz a dez de fevereiro de mil setecentos sessenta e tres :como plenos poderes, e ratificaçoens dos quatro monarcas contratantes, ajustando-se os actos que se passarão no dia 9 de março do mesmo anno, em que as ditas ratificações forão trocadas na mesma Corte de Pariz
Publicado em: (2015)

Memorias para a historia do extincto estado do Maranhão cujo territorio comprehende hoje as províncias do Maranhão, Piauhy, Grão-Pará e Amazonas
Publicado em: (2010)

Poema genethliacum ad venustatem Claudianam compactum
por: Lima, Theodosio Emmanuele de
Publicado em: (2012)

Oração funebre, que nas exequias do muito alto, muito poderoso e fidelissimo senhor D. Jose I. rei de Portugal, e dos Algarves, celebradas no Convento de S. Francisco da Cidade da Bahia
por: Sampaio, Antonio
Publicado em: (2012)

Obras poeticas de Manoel Ignacio da Silva Alvarenga, (Alcindo Palmireno)
por: Alvarenga, Manoel Ignacio da Silva, 1749-1814
Publicado em: (2012)

Para além da ilicitude: o cotidiano de pessoas comuns a partir de documentos da inquisição portuguesa (séculos XVI-XVIII)
por: Silva, Ronaldo Manoel
Publicado em: (2022)

Jurisdição e competência em matéria criminal na literatura de decisiones em Portugal, séculos XVI e XVII
por: Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em: (2023)

O constitucionalismo e o fim do absolutismo régio
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas (org.)
Publicado em: (2020)

Varios discursos politicos
por: Faria, Manoel Severim de
Publicado em: (2012)

“Desde que começa a ação da justiça, cessa a ação da polícia”: as reformas da justiça criminal no Brasil do século XIX = “The police work ceases when it starts judicial proceedings”: the criminal justice reforms in nineteenth-century Brazil
por: Corrêa, Thiago Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

Considerações sobre as Inquirições Devassas no Brasil: os casos do Recôncavo Baiano: séculos XVIII e XIX = Considerations on the Inquiries Devassas in Brazil: the cases of the Recôncavo Baiano: 18th and 19th Centuries
por: Sabadell, Ana Lúcia, et al.
Publicado em: (2021)

Notas para a história do Ceará
por: Studart, Guilherme
Publicado em: (2007)

Minorias democráticas em democracias do século 21
por: Abramovay, Pedro Vieira, et al.
Publicado em: (2015)

A disputa sobre o nome da Macedônia: a oposição da Grécia ao reconhecimento do nome constitucional da República da Macedônia = The dispute over the name Macedonia: Greece's opposition to the recognition of the constitutional name of Republic of Macedonia
por: Drebes, Josué Scheer
Publicado em: (2014)

Há justiça no século XXI sem operadores do século XXI? = Is there justice in the 21th century without operators of the 21th century?
por: Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Publicado em: (2016)

Jurisdição e competência em matéria criminal na literatura de decisiones em Portugal, séculos XVI e XVII
por: Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em: (2015)

Contraterrorismo emergente a raíz de la reforma penal de LO 1/2019 de 20 de febrero y de la Directiva 2017/541/EU: ¿Europeización del Derecho Penal del enemigo? = The emerging counterterrorism in light of the penal reform of OL 1/2019, February 20th., and the Directive 2017/541/EU: ¿Europeanisation of the Enemy Criminal Law?
por: Górriz Royo, Elena
Publicado em: (2021)

Direito penal (do autor) e imigração irregular na União Europeia : do “descaso” ao “excesso” punitivo em um ambiente de mixofobia
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado em: (2012)

A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a constituição holandesa = The dutch act regulating voluntary euthanasia (and physician-assisted suicide) and dutch constitution
por: Albuquerque, Roberto Chacon de
Publicado em: (2017)

Criminal claims in civil suits over insults in the Dutch Republic (17th and 18th Centuries) = Ações penais em processos civis sobre insultos na República holandesa (séc. XVII-XVIII)

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais