Torments through time: pardon in Brazilian Military Penal Law between early modern rules and liberal justice (Council of State, 1842-1889) = O tempo e suas tormentas: recurso de graça no Direito Penal Militar brasileiro entre regras de Antigo Regime e justiça liberal (Conselho de Estado, 1842-1889)

- DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i2.625

Autor principal:	Costa, Arthur Barrêtto de Almeida
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	IBRASPP 2021
Assuntos:	Direito penal militar, história, Brasil Graça (direito), Brasil Conselho de Estado, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Da convocação posterior para a prestação do serviço militar
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Da convocação posterior para a prestação do serviço militar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Hegel e o Estado liberal nos confins da história: um breve debate sobre a tensão entre poder e liberdade na filosofia política contemporânea = Hegel and the liberal State at the ends of history: a brief debate on the tension between power and freedom in contemporary political philosophy
por: Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
Publicado em: (2021)

Hegel e o Estado liberal nos confins da história: um breve debate sobre a tensão entre poder e liberdade na filosofia política contemporânea = Hegel and the liberal State at the ends of history: a brief debate on the tension between power and freedom in contemporary political philosophy
por: Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
Publicado em: (2021)

O fundamento político do direito de defesa e o seu contraste na contemporaneidade
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2012)

Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o nascimento da ação penal pública condicionada à representação no Brasil (1860-1899) = Cattle theft, criminal action and non-state justice: the birth of public penal action conditionate to representation in Brazil (1860-1899)
por: Garro, Lucas Ribeiro
Publicado em: (2019)

A marcha dialética do estado e da tributação : uma abordagem hegeliana dos modelos de estado e suas relações com o estado regulador fiscal brasileiro = The march dialectics state and of the taxation : a hegelian approach about the state models and its relations with the brazilian regulatory state fiscal
por: Moreira, Isabelle Arruda, et al.
Publicado em: (2013)

A Justiça Militar
por: Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em: (2020)

Código Penal Militar
Publicado em: (2010)

O Processo Penal no estado de Santa Catarina entre Primeira República e Era Vargas = The Criminal Procedure in the state of Santa Catarina between the First Republic and the Vargas Era
por: Nunes, Diego, et al.
Publicado em: (2021)

Observações sobre o projecto de novo codigo penal militar portuguez
por: Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em: (2012)

A lei n. 9099/95 e a Justiça Militar
por: Nascimento, José Eduardo do
Publicado em: ([s.d)

A lei n. 9099/95 e a Justiça Militar
por: Nascimento, José Eduardo do
Publicado em: ([s.d)

Statement submitted by the United States of Brazil to the President of the United States of America as arbitrator : under the provisions of the treaty concluded september 7, 1889, between Brazil and the Argentine Republic
por: Brasil. [Tratados, etc. Argentina, 1889 set. 7]
Publicado em: (2015)

A prova dos legados da ditadura militar: o rigor da Justiça Federal a partir das premissas democráticas de Frederick Schauer = Military dictatorship proof: the Federal Justice severity analyzed through Frederick Schauer democratic premises
por: Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em: (2023)

Projecto de Codigo penal militar e relatorio da 1. secção da commissão de exame da legislação do exercito
por: Brasil. Ministério da Guerra. Comissão de Exame da Legislação do Exército
Publicado em: (2011)

Statement submitted by the United States of Brazil to the President of the United States of America as arbitrator : under the provisions of the treaty concluded september 7, 1889, between Brazil and the Argentine Republic = Exposição que os Estados Unidos do Brazil apresentam ao Presidente dos Estados Unidos da América como árbitro seguindo as estipulações no Tratado de 7 de setembro de 1889, concluído entre o Brazil e a Republica Argentina
por: Brasil
Publicado em: (2016)

O nôvo Código Penal Militar
por: D'Aquino, Ivo, 1896-1974
Publicado em: (2010)

A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Liberdade commercial : o Partido Liberal bahiano : discurso proferido pelo Dr. Ruy Barbosa na Assembléa Provincial da Bahia na sessão de 27 de junho de 1878 e mandado imprimir por seus amigos
por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em: (2011)

Algumas considerações sobre o que seja crime militar
por: Santana, Luiz Augusto de
Publicado em: (2009)

A Deshonra da republica : apreciações geraes sobre a revolta da marinha de guerra nacional e o governo do Vice-Presidente Marechal Floriano Peixoto
por: Caldas, Honorato Candido Ferreira, 1842-1906
Publicado em: (2012)

Promptuario dos processos militares
por: Carvalho, Wencesláo Freire de
Publicado em: (2011)

Apotheose do Almirante Saldanha da Gama : documentos e traços historicos de sua carreira militar e vida publica, epopéas de dor e homenagens civicas nacionaes e estrangeiras tributadas á sua memoria
por: Caldas, Honorato Candido Ferreira, 1842-1906
Publicado em: (2012)

A construção participada da decisão penal no Estado Democrático de Direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima = The participative construction of the criminal decision in Democratic States Ruled by the law: the guaranty of participation of the parties, through confrontation, in the composition of a fair and legitimate decision
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2017)

Aspectos da pena no Código penal militar em face do Código penal brasileiro e da Constituição Federal
por: Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em: (2009)

Como concebemos a justiça: o debate entre Rawls e Sandel e a sua aplicação a partir da análise de situações da prática jurídica e social brasileira = How we conceptualize the justice: the debate between Rawls and Sandel and your application from analisis of situations of Brazilian legal and social practice
por: Frascati Junior, Nicola, et al.
Publicado em: (2022)

Como concebemos a justiça: o debate entre Rawls e Sandel e a sua aplicação a partir da análise de situações da prática jurídica e social brasileira = How we conceptualize the justice: the debate between Rawls and Sandel and your application from analisis of situations of Brazilian legal and social practice
por: Frascati Junior, Nicola, et al.
Publicado em: (2022)

Cidadania, estado e sistema monetário internacional = Citizenship, state and international monetary system
por: Quintas, Fábio Lima
Publicado em: (2016)

O sistema jurídico no Brasil Império: alguns problemas teóricos
por: Braga, Pedro
Publicado em: (2023)

Direito e neoliberalismo
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2007)

A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente
por: Moraes, Ricardo Quartim de
Publicado em: (2015)

Codigo criminal do imperio do Brazil : annotado com leis, decretos, jurisprudencia dos tribunaes do paiz e avisos do governo até o fim de 1876 : contém além disso muita materia de doutrina, com esclarecimentos e um indice alphabetico
por: Pessoa, Paula
Publicado em: (2011)

Traição e espionagem.
por: Mourão, João Martins Carvalho
Publicado em: (2018)

Codigo do processo do imperio do Brasil e todas as mais leis...
por: Filgueiras Junior, Araujo
Publicado em: (2008)

Codigo do processo do imperio do Brasil e todas as mais leis...
por: Filgueiras Junior, Araujo
Publicado em: (2008)

A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007)

A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007)

Os delitos praticados por militares integrantes de operações de paz
por: Cantarelli, Margarida de Oliveira
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais