O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)
O Estado de Direito e o Direito do Estado
Na minha lista:
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012) -
Liberdade, legitimidade e legalidade = Liberty, legitimacy and legality
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011) -
Estado laico não é ateu
por: Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022) -
O princípio da separação dos poderes. A autonomia dos legislativos municipais. Limites da competência do Ministério Público. Preservação ambiental. Exercício do poder de polícia e concessões.
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Educação e imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Fundação de direito privado não instituída por lei e que não recebe recursos públicos da entidade que a instituiu : desnecessidade de concurso público para preenchimento de cargos : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Justiça econômica
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2018) -
A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011) -
O conceito de relevância e influência para determinação do regime jurídico da equivalência patrimonial em empresas coligadas
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)