Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Tributação no Mercosul
  • Itens

Tributação no Mercosul

Trata da criação do Mercosul e conseqüências para o Brasil, analisando os efeitos na legislação tributária brasileira.

Na minha lista:
Autor principal: Martins, Ives Gandra da Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Sistema tributário, Brasil
Tarifa externa comum (TEC), Países do Mercosul
Matéria tributária, competência, Brasil
Tributação, Países do Mercosul
Direitos e garantias individuais, Países do Mercosul
Conflito de leis, Países do Mercosul
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Conflito de leis no espaço
Sistema tributário nacional
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20348

Documentos relacionados

  • Justiça de transição e o desaparecimento forçado nos países do Cone Sul
    por: Martins, Enio Viterbo
    Publicado em: (2014)
  • Tributação no Mercosul
    por: Ichihara, Yoshiaki
    Publicado em: (2009)
  • Derechos humanos en clave de Mercosur = Direitos humanos na clave do Mercosul
    por: Garín, Andrea Lucas
    Publicado em: (2011)
  • As garantias dos direitos fundamentais, inclusive as judiciais, nos países do Mercosul
    por: Schafer, Jairo Gilberto
    Publicado em: (2007)
  • Harmonização tributária e consolidação do Mercosul
    por: Nunes, Maria Terezinha
    Publicado em: (2023)
  • Harmonização tributária e consolidação do Mercosul
    por: Nunes, Maria Terezinha
    Publicado em: (2023)
  • Cooperação internacional e efetivação do direito à saúde: uma análise a partir da agenda do BRICS = International cooperation and the achievement of the right to health: an analysis of the BRICS agenda
    por: Martini, Sandra Regina, et al.
    Publicado em: (2020)
  • Liberdade, legitimidade e legalidade = Liberty, legitimacy and legality
    por: Martins, Ives Gandra da Silva
    Publicado em: (2011)
  • O não confisco tributário como direito fundamental: a construção de um conteúdo mínimo à luz da dignidade da pessoa humana
    por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
    Publicado em: (2016)
  • A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
    por: Martins, Marcelo Guerra
    Publicado em: (2011)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...