Tributação no Mercosul
Trata da criação do Mercosul e conseqüências para o Brasil, analisando os efeitos na legislação tributária brasileira.
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-203482024-09-24 Tributação no Mercosul Martins, Ives Gandra da Silva Sistema tributário, Brasil Tarifa externa comum (TEC), Países do Mercosul Matéria tributária, competência, Brasil Tributação, Países do Mercosul Direitos e garantias individuais, Países do Mercosul Conflito de leis, Países do Mercosul Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Conflito de leis no espaço Sistema tributário nacional Trata da criação do Mercosul e conseqüências para o Brasil, analisando os efeitos na legislação tributária brasileira. 2009-03-25T19:15:27Z 2009-03-25T19:15:27Z 1997-11 Artigo MARTINS, Ives Gandra da Silva. Tributação no Mercosul. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 18, p. 15-34, ago./nov. 1997. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Tributação no mercosul. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 1, p. 113-127, jan./mar. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20348 pt_BR Revista do Tribunal Federal da 1ª Região Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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