Capacidades institucionais e caminhos a serem percorridos para uma nova cena institucional democrática

Autor principal:	Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Capacidades institucionais e caminhos a serem percorridos para uma nova cena institucional democrática
por: Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
Publicado em: (2022)

Os caminhos dos sertões são mais árduos para uma mulher : notas sobre a excursão de Leolinda de Figueiredo Daltro aos sertões (1896-1897)
por: Rocha, Elaine Pereira
Publicado em: (2019)

Teoria das capacidades institucionais e a reserva do possível no julgamento do RE nº 592.581-RS
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Personalidade e capacidade jurídicas no Código civil de 2002
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A importância dos tributos e da justiça fiscal para o desenvolvimento nacional e para a eficácia na administração pública
por: Sanches, Denilson Borges Lopes
Publicado em: (2012)

A lei brasileira de inclusão e a capacidade eleitoral das pessoas com deficiencia mental
por: Alves, Genersis Ramos
Publicado em: (2022)

O inquérito civil como instrumento efetivo e resolutivo na tutela dos interesses transindividuais: desjudicialização, contraditório e participação
por: Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
Publicado em: (2017)

O inquérito civil como instrumento efetivo e resolutivo na tutela dos interesses transindividuais: desjudicialização, contraditório e participação
por: Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
Publicado em: (2017)

O inquérito civil como instrumento efetivo e resolutivo na tutela dos interesses transindividuais: desjudicialização, contraditório e participação = The civil investigation as an effective and resolutory instrument in the defense of transindividual interests: reduction of judicial involvement, adversary proceeding and participation
por: Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
Publicado em: (2016)

Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between administrative efficiency and the simplification of legal speech. An analysis of discussions of goods in the administrative sphere
por: Escórcio Filho, Abel
Publicado em: (2022)

A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023)

Militares : direito de voto e inelegibilidades
por: Figueiredo, Paulo de
Publicado em: (2019)

Militares : direito de voto e inelegibilidades
por: Figueiredo, Paulo de
Publicado em: (2019)

A manifestação do princípio da capacidade contributiva no controle de preços de transferência no Brasil : o princípio arm's length
por: Mansur, Débora Ottoni Uébe, et al.
Publicado em: ([s.d)

Um desafio para uma democracia inclusiva : o reconhecimento do direito de voto para refugiados
por: Balindo, George Rodrigo Bandeira, et al.
Publicado em: (2021)

Pessoas com deficiência nas eleições : desafios e repercussões para efetivação da Lei Brasileira de Inclusão
por: Rodrigues, Melissa Cachoni, et al.
Publicado em: (2020)

Capacidade eleitoral : elegibilidade e inegebilidade para o ingresso de ocupações em cargo eletivo
por: Bezerra, Anderson Gomes, et al.
Publicado em: (2022)

Pessoas com deficiência nas eleições : desafios e repercussões para efetivação da Lei Brasileira de Inclusão
por: Rodrigues, Melissa Cachoni, et al.
Publicado em: (2020)

Pessoas com deficiência nas eleições : desafios e repercussões para efetivação da Lei Brasileira de Inclusão
por: Rodrigues, Melissa Cachoni, et al.
Publicado em: (2020)

A situação dos suplentes de deputados e senadores eleitos para outros cargos
por: Cardoso, Dario
Publicado em: (2017)

De pomba para leoa : Martha de Hollanda e a Cruzada Feminista Brasileira na luta pela igualdade política entre os sexos (1927-1932)
por: Nascimento, Alcileide Cabral do
Publicado em: (2017)

De pomba para leoa : Martha de Hollanda e a Cruzada Feminista Brasileira na luta pela igualdade política entre os sexos (1927-1932)
por: Nascimento, Alcileide Cabral do
Publicado em: (2017)

Aspectos controvertidos sobre as regras de subcapitalização após o advento da Lei n. 12.973/2014: o caso dos juros apropriados como custo = Controversial aspects of the thin capitalization rules after Law nº. 12,973/2014: interests accounted as cost of assets
por: Oyamada, Bruno Akio, et al.
Publicado em: (2022)

A jurisprudência e a licitação
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Participação política dos povos indígenas e a perpetuação da invisibilidade no cenário político
por: Andrade, Bruna Ferreira de, et al.
Publicado em: (2019)

Breves observações sobre a carência de ação
por: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em: (2007)

Breves observações sobre a carência de ação
por: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em: (2007)

Estado Civil : personalidade, capacidade de direito e de fato, legitimação
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade
por: Marostica, Arlindo, et al.
Publicado em: (2010)

O direito de revolução e os atos institucionais
por: Silva, Héber Americano
Publicado em: (2009)

Negócios processuais: neoprivatismo ou democracia processual? = Procedural conventions: newprivatism or procedural democracy?
por: Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
Publicado em: (2016)

Justiça Eleitoral e educação para a cidadania
por: Oliveira, Daniel Carvalho
Publicado em: (2016)

Justiça Eleitoral e educação para a cidadania
por: Oliveira, Daniel Carvalho
Publicado em: (2016)

Cuidado e a esfera existencial inclusiva da pessoa com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Votar e ser votado : a Justiça Eleitoral a partir da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
por: Sehnem, Cristian Evandro
Publicado em: (2020)

Os direitos políticos e os militares na Constituição de 1988
por: Salgado, Eneida Desiree
Publicado em: (2020)

O trabalhador indígena e o direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral
por: Machado, Jorge Luis
Publicado em: (2013)

O direito fundamental de ser candidato e suas limitações por lei ordinária
por: Lo Pumo, Caetano Cuervo, et al.
Publicado em: (2020)

O princípio da seletividade como contramedida ao poder de tributar: breves estudos comparados = Selected excise duties principle as a countermeasure for fiscal policy: concise comparative studies
por: Barreto, Aline Fleury
Publicado em: (2020)

Hipóteses em que assiste direito ao contribuinte ao ressarcimento da substituição tributária “para frente” no ICMS: análise crítica de pontos jurídicos controvertidos e propostas para aprimoramento da legislação tributária
por: Biava Júnior, Roberto
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais