Autor principal:	Souza, Kel Lúcio Nascimento de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Academia Nacional de Polícia 2022
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Pode o juiz impedir (ou restringir) o uso das algemas? = Can the judge prevent (or restrict) the use of handcuffs? = ¿Puede el juez prevenir (o restringir) el uso de esposas?
por: Souza, Kel Lúcio Nascimento de
Publicado em: (2022)

O regime de separação convencional de bens e o REsp 1.472.945/RJ: análise de caso
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas, et al.
Publicado em: (2023)

SÚMULA 22/2002
por: Plenário
Publicado em: (2002)

O uso de algemas e a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal: regra ou exceção?
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2009)

ATO 260/1989
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1989)

O uso de algemas no Brasil
por: Silva Filho, Manuel Rubani Pontes
Publicado em: (2022)

Vocação sucessória do cônjuge e regime de bens: o capítulo conclusivo de uma evolução jurisprudencial (?)
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2018)

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2020)

El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? = A ponte está quebrada: como a curaremos? Pode o conceito de patrimônio cultural imaterial na Colômbia cobrir as necessidades das criações culturais nas comunidades esquecidas no sistema de direito de autor?
por: Botero Cabrera, Carolina, et al.
Publicado em: (2018)

Análisis de los problemas interpretativos y aplicativos del delito de bigamia en el Derecho Penal español = Analysis of the problems of interpretation and application of the crime of bigamy in spanish Criminal Law
por: Pérez Ferrer, Fátima
Publicado em: (2021)

Mulheres e algemas: a relação maternal de mulheres encarceradas à luz das ciências sociais = Women and handcuffs: the motherhood of imprisoned women in the light of social science
por: Silva, Miquelly Barbosa da
Publicado em: (2020)

O dano moral resultante do divórcio ou da separação injusta e o seu ressarcimento
por: Fábregas, Luiz Murillo
Publicado em: (2014)

Pode o “juiz natural” ser uma máquina? = Can the “natural judge” be a machine?
por: Forster, João Paulo Kulczynski, et al.
Publicado em: (2023)

O uso de algemas durante uma prisão
por: Rubinelli, Wagner
Publicado em: (2022)

La actuación de oficio del juez nacional europeo = The ex officio action of the European national judge
por: Nieva Fenoll, Jordi
Publicado em: (2018)

"Sistemas procesales penales e imparcialidad del juez": imparcialidad y prueba en el Processo Penal: reflexiones sobre la iniciativa probatoria del juez = "Criminal procedure systems and judicial impartiality": impartiality and evidence in Criminal Procedure: consequences to judge's evidence power = "Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial": imparcialidade e prova no Processo Penal: reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz
por: Winter, Lorena Bachmaier
Publicado em: (2018)

El juez instructor ante querellas infundadas por actos de expresión satírica, política, artística o activista = The examining magistrate faced with frivolous complaints for satirical, political, artistic or activist acts of expression
por: Gómez-Aller, Jacobo Dopico
Publicado em: (2023)

Família pluriparental: o confronto entre o Direito de Família e o Direito de Sucessões
por: Cruz Junior, Admilson Vieira da, et al.
Publicado em: (2016)

Prevenir o crime organizado: inteligência policial, democracia e difusão do conhecimento = Organized crime prevention: police intelligence, democracy and knowledge dissemination
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2009)

O emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos = The use of police forces as a conflict mediating Instance = El uso de las fuerzas policiales como instancia mediadora de conflictos
por: Silva, Luciano Loiola da
Publicado em: (2022)

A comunicação externa na Polícia Federal brasileira com o uso das redes sociais = External communication in the Brazilian Federal Police with the use of social networks = La comunicación externa en la Policía Federal Brasileña con el uso de redes sociales
por: Girotto, João Carlos
Publicado em: (2022)

El rol del juez en el anteproyecto del nuevo Código de Proceso Civil brasilero
por: Hegedus, Margarita de
Publicado em: (2023)

A sucessão legítima do cônjuge no novo Código Civil
por: Prado, Wagner Junqueira
Publicado em: (2016)

Avances y desafíos para prevenir y combatir el abuso y la explotación sexual de menores en línea: Especial referencia a la Propuesta de Reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo por el que se establecen normas para prevenir y combatir el abuso sexual de los menores = Progress and challenges to prevent and combat online child sexual abuse and exploitation: Special reference to the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down rules to prevent and combat child sexual abuse
por: Marica, Andreea
Publicado em: (2024)

Ordem da vocação hereditária
por: Ungaretti, Norberto
Publicado em: (2015)

O uso de candidaturas “laranjas” dentro do contexto do financiamento público de campanhas no estado do Acre: um estudo de caso = The use of “orange” applications within the context of public funding of campaigns in the state of Acre: a case study = El uso de aplicaciones “naranja” en el contexto de financiación pública de campañas en el estado de Acre: un estudio de caso
por: Belo, Caio de Alcântara Moura
Publicado em: (2022)

As relações laborais e o uso das tecnologias informáticas: o caso espanhol = Labor relations and the use of computer technology: the spanish case
por: Cardona Rubert, Maria Belén
Publicado em: (2016)

Discurso de ódio e discurso político limítrofe - restringir é a melhor solução?
por: Braga, Renê Morais da Costa
Publicado em: (2019)

El objeto material del blanqueo de capitales en la Directiva 2018/1673: a la vez, sobre la necesidad o no de modificar el Código Penal para dar cabida a las nuevas formas en las que puede representarse = : The material object of the offence of money laundering in Directive 2018/1673: also, on the possible need to modify the Criminal Code to accommodate the new ways in which it can be represented
por: del Carpio Delgado, Juana
Publicado em: (2024)

Terceirização e reforma trabalhista: possibilidade de cláusula de instrumento coletivo restringir a terceirização
por: Reis, Fabiane Nogueira
Publicado em: (2019)

Compatibilizando o uso de tecnologia em investigações com direitos fundamentais: o caso das interceptações ambientais = Reconciling the use of technology in investigations with fundamental rights: the case of monitoring of public and private spaces
por: Abreu, Jacqueline de Souza, et al.
Publicado em: (2020)

O uso de algemas nas audiências de custódia: análise crítica da prática judicial sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
por: Prado, Daniella Alvarez
Publicado em: (2023)

Algemas para a salvaguarda da sociedade : a desmistificação do seu uso
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2009)

Using new means of technology during the Penal Proceedings in Romania = El uso de nuevos medios tecnológicos en el Procedimiento Penal en Rumanía = O uso de novos meios de tecnologia no Processo Penal da Romênia
por: Magherescu, Delia
Publicado em: (2020)

Breve comparativo entre o juiz da investigação (Alemanha) e o juiz “das garantias” (Brasil) = Brief comparison between the “investigative judge” (Germany) and the “judge of guarantees” (Brazil)
por: Lima, Fernando Antônio Tavernard
Publicado em: (2021)

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