Jurisdição e positivismo jurídico : breves reflexões sobre o procedimento de consulta na Justiça Eleitoral
por: Silva, Eduardo Silva da
Publicado em: (2020)
Conflitos territoriais, autonomia e o direito do povo mura à consulta prévia, livre e informada = Territorial conflicts, autonomy and the right of the mura people to prior, free and informed consultation = Conflictos territoriales, autonomía y el derecho del pueblo mura a la consulta previa, libre e informada
- DOI: 10.30612/videre. v13i28.13154
Na minha lista:
Principais autores: | Faria, Ivani Ferreira de, Castro, Carla Cetina, Osoegawa, Diego Ken |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Jurisdição e positivismo jurídico : breves reflexões sobre o procedimento de consulta na Justiça Eleitoral
por: Silva, Eduardo Silva da
Publicado em: (2020) -
Jurisdição e positivismo jurídico : breves reflexões sobre o procedimento de consulta na Justiça Eleitoral
por: Silva, Eduardo Silva da
Publicado em: (2020) -
Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação: notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em: (2023) -
Principios básicos para garantizar la independencia de los órganos jurisdiccionales electorales locales, desde la perspectiva del sistema interamericano de derechos humanos : caso Reverón Trujillo vs Venezuela
por: Zamora, Raúl Montoya
Publicado em: (2023) -
Referéndums, consultas populares y delitos electorales: ¿son aplicables los tipos delictivos de la Ley Orgánica del Régimen Electoral General a las consultas populares?
por: Pérez Alonso, Esteban, et al.
Publicado em: (2018) -
La libre autodeterminación de los pueblos en el siglo XXI: una aproximación de la historia del colonialismo y el neo-colonialismo desde los pueblos del Tercer Mundo en el Derecho Internacional = The self-determination of peoples in the 21st century: an approach of the history of colonialism and neo-colonialism from the peoples of the Third World in the International Law
por: Sandoval Trigo, Germán Medardo
Publicado em: (2018) -
A autonomia universitária e suas dimensões no Direito brasileiro = University autonomy and its dimensions in Brazilian Law
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2020) -
Caminhos dos povos originários e o direito à consulta prévia, livre e informada
por: Giffoni, Johny Fernandes
Publicado em: (2021) -
Tensão entre autonomia privada e pública
por: Luchi, José Pedro
Publicado em: (2023) -
O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
por: Maior, Nicole Rabelo Souto, et al.
Publicado em: (2020)