Principais autores:	Faria, Ivani Ferreira de, Castro, Carla Cetina, Osoegawa, Diego Ken
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2022
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Caminhos dos povos originários e o direito à consulta prévia, livre e informada
por: Giffoni, Johny Fernandes
Publicado em: (2021)

O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
por: Maior, Nicole Rabelo Souto, et al.
Publicado em: (2020)

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação: notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em: (2023)

O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários = The Gitxaala Nation vs Canada case: economic activities in indigenous lands and the parameters for consulting first nations
por: Thomé, Romeu, et al.
Publicado em: (2021)

Principios básicos para garantizar la independencia de los órganos jurisdiccionales electorales locales, desde la perspectiva del sistema interamericano de derechos humanos : caso Reverón Trujillo vs Venezuela
por: Zamora, Raúl Montoya
Publicado em: (2023)

La libre autodeterminación de los pueblos en el siglo XXI: una aproximación de la historia del colonialismo y el neo-colonialismo desde los pueblos del Tercer Mundo en el Derecho Internacional = The self-determination of peoples in the 21st century: an approach of the history of colonialism and neo-colonialism from the peoples of the Third World in the International Law
por: Sandoval Trigo, Germán Medardo
Publicado em: (2018)

A autonomia universitária e suas dimensões no Direito brasileiro = University autonomy and its dimensions in Brazilian Law
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2020)

The resurgence of old forms in the exploitation of natural resources: the colonial ontology of the prior consultation principle = O ressurgimento de formas antigas de exploração dos recursos naturais: a ontologia colonial do princípio da consulta prévia
por: Castro, Douglas de
Publicado em: (2019)

Tensão entre autonomia privada e pública
por: Luchi, José Pedro
Publicado em: (2023)

O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação : notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otávio Luiz
Publicado em: (2007)

A liberdade democrática entre as regras do jogo e o jogo das regras e o discurso pós-moderno da liberdade no fogo cruzado entre a autonomia da vontade e o intervencionismo estatal = The democratic freedom between the rules of the game and the game of the rules and the postmodern freedom discourse in the crossfire between autonomy of the will versus interventionism
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2011)

O direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas = The rights of consultation of indigenous people: impact of information rights and participation in environmental licensing in indigenous lands
por: Veras, Nathália Santos, et al.
Publicado em: (2021)

Autonomia municipal e intervenção
por: Viana, Raimundo
Publicado em: (2010)

A autonomia universitária e seus limites jurídicos
por: Costa, Giuseppi da
Publicado em: (2009)

Sociedade civil no Brasil hoje : condições da autonomia e "civilidade"
por: Losekann, Cristiana
Publicado em: (2019)

A autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica : perspectivas estrutural e funcional
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2010)

Amazônia azul, pré-sal, soberania e jurisdição marítima = Amazônia azul, pré-sal, government, maritime jurisdiction
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado em: (2013)

Soberania: a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

Referéndums, consultas populares y delitos electorales: ¿son aplicables los tipos delictivos de la Ley Orgánica del Régimen Electoral General a las consultas populares?
por: Pérez Alonso, Esteban, et al.
Publicado em: (2018)

Consulta indígena como mecanismo especial de accountability social = Indigenous consultation as a social accountability mechanism
por: Castillo Cardenas, Leonardo Javier, et al.
Publicado em: (2021)

Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of regulatory agencies: important recommendations and an analysis of US regulatory commissions in a comparative perspective
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2017)

Filiação e autonomia partidária
por: Duarte, Eduardo Damian
Publicado em: (2021)

Federalismo e autonomia municipal
por: Pontes Filho, Valmir
Publicado em: (2010)

Descentralização do poder : federação e município
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2010)

Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case
por: Silva, Douglas Tarcisio Reis da
Publicado em: (2015)

O município e a organização dos serviços públicos locais
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2010)

El matrimonio forzado: violencia de género más allá del libre consentimiento = Forced marriage: gender violence beyond free consent
por: Alcázar Escribano, Maria Angustias
Publicado em: (2024)

O princípio da livre iniciativa e a efetivação dos direitos fundamentais como ferramentas do desenvolvimento sustentável = The principle of free enterprise and the enforcement of fundamental rights as tools for sustainable development = El principio de la libre empresa y la aplicación de los derechos fundamentales como instrumentos del desarrollo sostenible
por: Arakaki, Allan Thiago Barbosa, et al.
Publicado em: (2023)

Abolição immediata e sem indemnisação
Publicado em: (2009)

Sobrania e superação do Estado Constitucional Moderno
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2008)

Soberania e superação do estado constitucional moderno
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2011)

A autonomia municipal e o zoneamento industrial
por: Saraceno, Gaspare
Publicado em: (2010)

O poder regional : autonomia municipal e constituinte
por: Castro, José Nilo de
Publicado em: (2010)

O princípio da vinculatividade contratual: autonomia existencial e corpórea = The principle of contractual binding: existential and body autonomy
por: Costa Neto, Raimundo Silvino da
Publicado em: (2021)

A Autonomia dos municípios e a segurança nacional
por: Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em: (2010)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade: limites ao exercício de autonomias públicas e privadas = The social environmental role of contracts and the pro-sustainability instrumentality: limits to public and private autonomy
por: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado em: (2018)

Liberdade e autonomia no contexto dos cuidados paliativos: o testamento vital no Brasil = Freedom and autonomy in the context of palliative care: the living will in Brazil
por: Cervi, Taciana Marconatto Damo
Publicado em: (2020)

A importância das procuradorias como órgãos de assessoramento jurídico do Estado e a necessidade de sua autonomia
por: Holliday, Gustavo Calmon
Publicado em: (2017)

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