A framework for a capabilities-based approach to copyright = Enquadramento dos direitos autorais a partir da abordagem baseada na teoria das capacidades

- DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172202123

Autor principal: Jandhyala, Megha
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: English
Publicado em: Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2022
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1613042024-05-28 A framework for a capabilities-based approach to copyright = Enquadramento dos direitos autorais a partir da abordagem baseada na teoria das capacidades Jandhyala, Megha Direito autoral Direito autoral, aspectos socioeconômicos Utilitarismo, aspectos socioeconômicos Desenvolvimento humano Contrafação Políticas públicas Acesso à educação Desigualdade social Copirraite Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito intelectual Direito literário Direitos autorais Direitos intelectuais - DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172202123 Destaca a necessidade de uma análise da legislação de direitos autorais a partir da perspectiva do desenvolvimento humano. Descreve por que os estudos acadêmicos e as políticas públicas sobre direitos autorais devem abordar as capacidades humanas. Argumenta que vários fatores associados ao nível dedesenvolvimento de um país, particularmente seu contexto social, econômico e institucional, afetam a relação entre direitos autorais e capacidades humana. 2022-02-10T11:51:50Z 2022-02-10T11:51:50Z 2021 Artigo de revista Revista Direito GV, São Paulo, v. 17, n. 2, maio/ago. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161304 en Fundação Getúlio Vargas (FGV)
institution STJ
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topic Direito autoral
Direito autoral, aspectos socioeconômicos
Utilitarismo, aspectos socioeconômicos
Desenvolvimento humano
Contrafação
Políticas públicas
Acesso à educação
Desigualdade social
Copirraite
Copyright
Direito artístico
Direito autorial
Direito de autor
Direito intelectual
Direito literário
Direitos autorais
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Jandhyala, Megha
A framework for a capabilities-based approach to copyright = Enquadramento dos direitos autorais a partir da abordagem baseada na teoria das capacidades
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