Autor principal:	Cartes Rodríguez, Juan Bautista
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2022
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O acesso do indivíduo às instâncias de proteção do sistema africano de proteção dos direitos do homem e dos povos = Individual access to the instances of african protection system for the protection of human rights and peoples
por: Nascimento, Marília Aguiar Ribeiro do
Publicado em: (2012)

Democratic Constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions = O esverdeamento do Constitucionalismo Democrático e dos direitos humanos: desafios e construções comuns
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2018)

O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigenous peoples and environmental protection in convergence
por: Wagner, Daize Fernanda, et al.
Publicado em: (2022)

Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case
por: Silva, Douglas Tarcisio Reis da
Publicado em: (2015)

Escolarização dos povos originários: ensino híbrido e os desafios da educação dos povos indígenas no Estado Democrático de Direito = Schooling of original people: blended learning and the challenges of educating indigenous peoples in the Democratic State of Law
por: Dias, Juliana Passos
Publicado em: (2023)

O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
por: Maior, Nicole Rabelo Souto, et al.
Publicado em: (2020)

Um direito sem Estado? Direitos humanos e a formação de um novo quadro normativo global = Law without the state? Human rights and the formation of a new global regulatory framework
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Publicado em: (2014)

O direito internacional e os direitos dos povos
por: Leite, Pedro Pinto
Publicado em: (2009)

Gestão de pessoas : tendências e desafios na nova missão do RH de hoje = People management : tendencies and challenges to the current human resource mission
por: Moreno, Bruno Stramandinoli
Publicado em: (2008)

Lutas políticas e movimentos de resistência no sistema africano de direitos humanos: o caso da orientação sexual = Political struggles and resistance movements in the African human rights system: the case of sexual orientation = Lucha política y movimientos de resistencia en el sistema africano de derechos humanos: el caso de la orientación sexual
por: Garrido, Rui
Publicado em: (2021)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

Ombudsman de bancos e desjudicialização
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2014)

Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental = The indigenous and the mad: about guardianship, recognition of rights and challenges for the realization of citizenship in the field of mental health
por: Jacinto, Andréa Borghi Moreira, et al.
Publicado em: (2020)

O princípio da autodeterminação dos povos : uma breve análise dos fatos e fundamentos desde sua origem aos dias atuais
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

A comunidade dos iguais e o líder do verdadeiro povo : uma breve caracterização do fenômeno do populismo contemporâneo
por: Monti, Isabela Vicente
Publicado em: (2024)

O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous Land (Pará), Gavião indigenous people
por: Silva, Messias Furtado da, et al.
Publicado em: (2020)

O direito à educação do surdo: desafios frente às novas tecnologias = Rights to education for deaf people: challenges facing the new technologies
por: Fachin, Zulmar, et al.
Publicado em: (2023)

A conspectus of constitutional challenges associated with the dismissal of employees for social media-related misconduct in the South African workplace = Conspecto dos desafios constitucionais associados à demissão de empregados por má conduta relacionada ao uso de redes sociais no ambiente de trabalho Sul-Africano
por: Chitimira, Howard, et al.
Publicado em: (2019)

O papel das cortes sub-regionais no sistema africano de direitos humanos
por: Murungi, Lucyline Nkatha, et al.
Publicado em: (2011)

Representação, povos indígenas e o sistema eleitoral brasileiro
por: Gonçalves, Iasmin Nascimento
Publicado em: (2024)

O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Brazil in San José, Costa Rica: 20 years of acknowledgement of the controversial Inter-American Court of Human Rights
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2019)

The brazilian penintential system, case "Urso Branco" and the Inter-American Court of Human Rights
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Quem é o "povo" no Estado democrático de direito?
por: Fernandes Neto, Pedro Diógenes
Publicado em: (2021)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

"O tempo da política vem aí" : os povos indígenas e as eleições legislativas municipais de 2024
por: Paula, Luís Roberto de, et al.
Publicado em: (2024)

Terceirizando a indianidade? Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos" = About the national health policy to Indian peoples, at the "500 years" commemorations
por: Varga, István Van Deursen, et al.
Publicado em: (2020)

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
por: Gontijo, André Pires
Publicado em: (2013)

O direito fundamental dos menores de 18 anos à não persecução penal = Under eighteen years fundamental right to no criminal Prosecution
por: Santos, André Leonardo Copetti, et al.
Publicado em: (2016)

O enfrentamento da desigualdade racial : contribuições e desafios da justiça brasileira
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)

Refugiados e conflitos internacionais: o caso da Região dos Grandes Lagos Africanos = Refugees and international conflicts: the African Great Lakes Region case
por: Aguilar, Sérgio Luiz Cruz, et al.
Publicado em: (2019)

Participação indígena em eleições : desafios técnicos e políticos no processo eleitoral brasileiro de 2022
por: Verdum, Ricardo (org.), et al.
Publicado em: (2024)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades = Deliberative democracy popular participation in environmental and licensing OSX-Estaleiro/SC: challenges and opportunities
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2018)

Adquisiciones cognitivas del sistema jurídico mexicano para el reconocimiento de los derechos indígenas = Aquisições cognitivas do sistema jurídico mexicano para o reconhecimento dos direitos indígenas
por: Cano Cabrera, Arturo Augusto
Publicado em: (2018)

Extrato do Termo de Adesão STJ 40/2022
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2022)

Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations
por: Aith, Fernando
Publicado em: (2020)

(Im)prováveis relações : o povo e os republicanos entre o final do Império e o início do século XX
por: Braga, Flávia
Publicado em: (2018)

The African Regional Human and Peoples’ Rights System: 40 years of progress and challenges = O Sistema Regional Africano de Direitos Humanos e dos Povos: 40 anos de progresso e desafios

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