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• Muito barulho por nada? Uma análise crítica do novo Código de Ética Médica = Much ado about nothing? Analyzing the new Code of Medical Ethics of Brazil
  por: Ferraz, Octávio Luiz Motta
  Publicado em: (2020)
• “Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds”: legal reflections on Brazilian indigenous cultural heritage in foreign museums
  por: Faria, José Angelo Estrella
  Publicado em: (2024)
• O juiz como agente de sua independência: entre o diálogo e o medo
  por: Lopes, Mônica Sette
  Publicado em: (2013)
• Novas alternativas para o positivismo jurídico : a ideia de um critério ético = New alternatives to legal positivism: the idea of an ethical criterion
  por: Soares, Josemar Sidinei
  Publicado em: (2013)
• Novas alternativas para o positivismo jurídico : a ideia de um critério ético = New alternatives to legal positivism: the idea of an ethical criterion
  por: Soares, Josemar Sidinei
  Publicado em: (2013)
• Escola moral, politica, christãa, e juridica : dividida em quatro palestras, nas quaes lem de prima as quatro virtudes cardeaes : na primeira, a prudencia na cadeira do entendimento, na segunda, a justiça na cadeira da vontade, na terceira, a fortaleza na cadeira do irascivel, na quarta, a temperança na cadeira do concupiscivel, dando leys a todas as virtudes que dellas procedem e consutando todos os vicios, que se lhe oppoem, e dirigindo todos os actos das quatro faculdades da alma, capazes de virtudes e vicios, entendimento, vontade, irascível, e concupiscivel, as regras da razão. Materia util, e necessaria para todo o estado, e profissoens de pessoas ecclesiasticas e seculares / composta pelo doutor Diogo Guerreiro Camacho de Aboym ; e dedicada a Escola (sic.)
  por: Gonçalves, Domingos
  Publicado em: (2025)
• O direito humano à comunicação prévia e pormenorizada das acusações nos processos administrativos: O desprezo do Superior Tribunal de Justiça ao Pacto de San José da Costa Rica e à Corte Interamericana de Direitos Humanos = The human right to a prior notification in detail of the charges against the accused in administrative proceedings: The contempt of Brazilian Superior Court of Justice to The Pact of San José de Costa Rica and The Inter-American Court of Human Rights
  por: Hachem, Daniel Wunder, et al.
  Publicado em: (2016)
• O direito humano à comunicação prévia e pormenorizada das acusações nos processos administrativos: O desprezo do Superior Tribunal de Justiça ao Pacto de San José da Costa Rica e à Corte Interamericana de Direitos Humanos = The human right to a prior notification in detail of the charges against the accused in administrative proceedings: The contempt of Brazilian Superior Court of Justice to The Pact of San José de Costa Rica and The Inter-American Court of Human Rights
  por: Hachem, Daniel Wunder, et al.
  Publicado em: (2016)
• Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro? = Do animals have the ownership of rights in Brazilian law?
  por: Hachem, Daniel Wunder, et al.
  Publicado em: (2017)
• O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais brasileiros = Informed consent in the Brazilian case law
  por: Guz, Gabriela
  Publicado em: (2020)