Imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)
STF: legislador positivo ou negativo?
Na minha lista:
Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
JC
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
O efeito vinculante das decisões judiciais
por: Wald, Arnoldo, et al.
Publicado em: (2011) -
Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010) -
A imperatividade do direito positivo e o poder do juiz na pareciação da medida liminar
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d) -
A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022) -
Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades sindicais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas: equidade, função do intérprete e lacunas da lei
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018) -
A Jurisdição no Estado Constitucional
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2006) -
Hart e o positivismo jurídico: em torno à hermenêutica e a textura aberta da linguagem do Direito
por: Bueno, Roberto
Publicado em: (2023) -
Do positivismo ao pós-positivismo jurídico: o atual paradigma jusfilosófico constitucional
por: Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho, et al.
Publicado em: (2023)