Documentos relacionados

• O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
  por: Oliveira, Felipe Faria de
  Publicado em: (2013)
• A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da independência do Poder Judiciário : aspectos da realidade brasileira e sua inserção no contexto internacional
  por: Domingues, Paulo Sérgio
  Publicado em: ([s.d)
• Reflexões sobre a possibilidade de pagamento dos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando litiga contra o ente federativo ao qual é vinculada (tema 1002 – repercussão geral – STF) = Reflections on the possibility of paying attorney fees to the public attorney office when litigating against the public entity to which it is bound (theme 1.002 - general repercussion - STF)
  por: Melo, Graziela Martins Palhares de
  Publicado em: (2021)
• Estudo de impacto ambiental e Ministério Público
  por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
  Publicado em: (2010)
• Estudo de impacto ambiental e Ministério Público
  por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
  Publicado em: (2010)
• A autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário
  por: Ribeiro, Antônio de Pádua
  Publicado em: (2005)
• Independência dos três poderes
  por: Silva, Alival José Vieira da
  Publicado em: (2011)
• A gestão empresarial de serviços públicos e seus impactos no estado democrático e no direito administrativo
  por: Pessoa, Robertônio Santos
  Publicado em: ([s.d)
• O dever de contingenciamento estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal: tensão entre o equilíbrio orçamentário e a independência entre os poderes
  por: Castello, Melissa Guimarães
  Publicado em: (2016)
• Lutas simbólicas na arena midiática : o poder de agência do Ministério Público e as controvérsias sobre a PEC 37
  por: Lemos, Cláudia Regina Fonseca, et al.
  Publicado em: (2017)